Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência E Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Nas Pessoas Jurídicas

Paulo Mendes Santana A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO . Centro Universitário Toledo Araçatuba – SP 2013 Paulo Mendes Santana A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo sob a orientação da…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE En ...',.~ CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL SIMPLES NACIONAL: NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOSÉ IVANDIR DA SILVA COSTA Rio de Janeiro', 02 de Setembro de 2010 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA

nomenclatura e adoção expressa da teoria da empresa, realidade fática indiscutível após a evolução das relações comerciais brasileiras, os dispositivos do Livro II da Lei nº 10.406/02 corrigem a rota da matéria jurídica comercial, em substituição ao entendimento vigente na época do Império, calcado no Code de Commerce da França, onde vigorou a teoria dos atos de comércio. Assim, faz-se necessário analisar os vários aspectos da Teoria da Empresa. A carência de bibliografias voltadas ao…

NOVEMBRO/2012 INTRODUÇÃO Este trabalho fala sobre uma empresa de embalagens plásticas, sua formação, produção e comercialização, mostra também os aspectos legais da empresa pesquisada, como os impostos e tributos da mesma. Aqui veremos também as diferenças entre Direito Comercial e Empresarial, o que cada um abrange e seus aspectos, temos também um relatório sobre o que é Empresa e Empresário, qual o papel de cada um e como ele é visto pela parte jurídica. O trabalho contém…

4 O direito Comercial e Direito Empresarial .................................................................... 5 Evolução da empresa ...................................................................................................... 6 O empresário ................................................................................................................... 8 Aspectos Legais ..............................................................................................................

Conceitos de Empresa e Empresário ------------------------------------------------------ 7 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa ---------------------------------------------- 9 Etapa 2: Direito Empresarial --------------------------------------------------------------------------- 9 Função Social da Empresa ------------------------------------------------------------------ 11 Aspectos Legais da Empresa ---------------------------------------------------------------- …

Paulo. Osasco, 23 de Novembro de 2013. SUMARIO INTRODUÇÃO 5 O DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO E EMPRESÁRIO 5 DADOS DA EMPRESA 8 PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 8 FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO EMPRESARIAL 9 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 9 CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 11 CONCEITO E ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO 11 CARACTERÍSTICAS DO TÍTULO DE CRÉDITO 14 PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO 14 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. PAUTA AO…

RESUMO Pretende-se neste trabalho discutir o que é o tributo e como é tratado no Brasil, busca-se fazer uma análise da evolução e demonstrar a atual posição da carga tributária no país. O estudo enfoca também os direitos e garantias do contribuinte, além da apresentação de uma proposta de planejamento tributário para contribuir com a redução dos encargos tributários das organizações. Sabe-se que no Brasil a carga tributária é assombrosa e as leis são um tanto complexas. A falta

ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou o relacionado ás empresas. O nome Direito comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a denominação direito Empresarial Mercantil ou de Negócios. O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral.…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…