Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência E Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Nas Pessoas Jurídicas

autores não admitem a formação de um Estado antes do século XVII. Para eles sua tese não se reduz a uma questão de nome, sendo mais importante o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado com propriedade á sociedade política de certas características bem definidas. A respeito da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias podem ser divididas em três posições fundamentais: 1) Para muitos autores, o Estado e a sociedade sempre existiram, pois acreditam que desde que o…

David Santana SANTO ANDRÉ 2014 HISTÓRIA DOS TRIBUTOS A história dos tributos nas sociedades antigas confunde-se com a história da criação do estado. Apesar de também serem usados para custear a criação de instituições como administração pública, força militar e obras públicas, a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era um ser divino, e que, portanto, precisava ser sustentado com grande luxo. Os tributos também eram devidos pela extração…

Material teórico Direito Tributário Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Tercius Zychan de Morais Revisão Textual: Profa. Ms. Rosemary Toffoli Direito Tributário • Direito Tributário • Conceito de Tributo • Nascimento do Tributo • Tributos em espécie • Princípios Constitucionais Tributários Ao final desta Unidade, o aluno será capaz de: Objetivo de Aprendizado 1. Entender o que vem a ser Direito Tributário. 2. Quando nasce a obrigação…

Gustavo Adolpho Vogel Neto ___________________________________________ 1º Examinador: Profª Claire Ferrari ___________________________________________ 2º Examinador: Profª Márcia Pimentel Nunes A meu filho Diogo, razão de ser da minha existência, perdão por tanto tempo roubado. A meu pai, que me ensinou a pensar. A minha mãe, com quem aprendi a lutar. Agradeço a Helio Gáudio, onde quer que ele esteja, por me apresentar ao Cooperativismo. Aos cooperados da Transdcoop e da…

novembro de 2009. SUMÁRIO Introdução..................................................................................................4 Capítulo I – A Legislação da substituição tributária....................................7 1.1. Breve analise histórica da substituição tributária.................................7 1.2. Disciplinamento atual da substituição tributária.................................12 1.2.1. Disposições…

Florianópolis-SC, UFSC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2003. ix, 118 p. Dissertação: Mestrado em Engenharia de Produção (Gestão da Qualidade e Produtividade) Orientador: Prof. Antonio Cezar Bornia, Dr. 1. Benefícios Fiscais 2. Tributos 3. Empresa de Pequeno Porte 4. Carga Tributária I. Universidade Federal de Santa Catarina II. Título HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA EM APARECIDA DE…

o governo da China Continental como o legítimo representante do Estado. E a expulsão dos representantes de Formosa significou apenas que eles foram considerados ilegítimos para falar em nome da China, jamais se tendo mencionado, entretanto, a existência de dois Estados chineses. Isto poderá vir a ocorrer, se os chineses de Formosa quiserem adotar o estatuto de Estado independente, podendo mesmo pedir seu ingresso na ONU. Neste caso teremos uma hipótese de criação de um novo Estado por…

.[pic] RESUMO Com a criação da nova regra do PIS (Contribuição ao Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que foi instituída com as Leis nº 10.637/02 e 10.833/04, teve como principais modificações o aumento das alíquotas e a possibilidade de aproveitamento de crédito. Essa nova sistemática é denominada não cumulatividade. A escolha do governo federal em ampliar a arrecadação das Contribuições Sociais em detrimento aos…

CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1 Evolução Histórica do Imposto sobre a Renda A criação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, segundo dados históricos, remete a Inglaterra no ano de 1798, pelo Primeiro Ministro inglês William Pitt. Segundo o Memorial da Receita Federal (RECEITA FEDERAL DO BRASIL, [200-?]), Em 3 de dezembro de 1798, na Câmara dos Comuns, Pitt foi defender a instituição do imposto de renda: “Na última…

Fiscalidades TRABALHOS SOBRE JUSTIÇA FISCAL: PLURALIDADE DE SENTIDOS DOCENTE: PROFª. Drª. TERESA CANDEIAS DISCENTE: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA PÓS-LABORAL 20093340 [pic] NESTE MUMDO NADA ESTÁ GARANTIDO SENÃO A MORTE E OS IMPOSTOS