Sistema Processual Inquisitorial Acusatório

inquest. Proof. Value probative. Contradictory. Legal defense. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 CONCEITO E DEFINIÇÃO 12 2.1 DA NATUREZA JURÍDICA 13 2.2 POLICIA JUDICIÁRIA E POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR 15 2.3 FINALIDADE 16 2.4 SISTEMA INQUISITÓRIO E SISTEMA ACUSATÓRIO 17 3 IDIOSSINCRASIAS DO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO 20 3.1 COMPETÊNCIA 20 3.2 INICIO DO INQUÉRITO POLICIAL 22 3.3 NOTITIA CRIMINIS 23 3.3.1 Quem Presta a Notitia Criminis 25 3.4 DELAÇÃO 26 3.5…

Faculdade Cenecista de Joinville Curso: Direito Matéria: Direito Processual Penal II Professora: Denise Paulus Acadêmico: Alan Carlos Pereira Turma: 4° B – Noturno. TRABALHO 1º BIMESTRE 2013 RESUMO E CRÍTICA (TEXTO DE AURY LOPES JR) 4.3 Para refletir: a íntima relação entre sistema processual inquisitório, gestão da prova nas mãos do juiz e a “busca da verdade” A verdade no processo penal não pode ser vista como um objetivo a ser buscado a qualquer preço, tão pouco, como…

Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço: efeito imediato, irretroatividade, imunidades. - Sistemas processuais: tipos: acusatório, inquisitivo e misto. - Polícia: Judiciária e de Segurança: atribuições. - Inquérito policial: considerações gerais, conceito, natureza, finalidade, características, importância, “competência”, instauração, inquérito policial nos crimes de ação penal pública e privada. - Ação Penal: conceito, condições da ação, pressupostos processuais,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DISCIPLINA DE SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS O texto que Jacinto Coutinho nos trás, mostra como painel geral o novo momento histórico de reformas que estamos passando e para atravessar esse caminho, é necessário adotar uma nova postura perante a nova situação. Neste contexto, o juiz não é mais um sujeito passível, pois interfere de fato no mundo real, agora ele precisa se…

no sistema brasileiro, no que concerne á produção de provas e o ônus probatório tanto brasileiro, como os quais foram utilizados como modelo para a criação deste. Disto com a criação do Novo Código de Processo Penal, a um projeto em questão para o surgimento do “Juiz Garantidor“, o tema é alvo de discussão doutrinária, em função do atual entendimento acerca da necessidade do magistrado em atuar na ação penal em relação ao inquérito policial que lhe precede. Pautado em um sistema…

Resenha da obra de Geraldo Prado: Sistema Acusatório (A conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais) Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal Prof.*** Alunas: A. M. Silva M. G. Viana 8º PERÍODO Belo Horizonte 2013 O SISTEMA ACUSATÓRIO – breve análise sobre as características do Sistema Processual Brasileiro (Resenha da obra: PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. A conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais. 4ª ed.…

................................................................... 11 I. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema de análise o valor das provas colhidas na fase de Inquérito Policial que posteriormente servirão de alicerce à fase processual penal. Procura-se por este meio verificar em que dimensão os atos produzidos na investigação preliminar, mais especificamente durante o inquérito policial, podem ser valorados no âmbito do processo judicial, considerando-se a não…

matéria do primeiro bimestre da disciplina de Processo Penal do quarto ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá – Parte integrante do Plano de atividades domiciliares 1) Qual a importância do devido processo legal no Direito Processual Penal? O devido processo legal tem garantia constitucional, conforme disposto no art. 5, LIV: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. O devido processo legal tem origem no direito anglo-saxão…

JUDICIAL BRASILEIRO1 Regina Lúcia Teixeira Mendes2 Analista Judiciário - Executante de Mandados; Docente do Programa de Pós-Graduação - Universidade Gama Filho - RJ RESUMO: Este trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade jurídica – mais…

administrativos, parte da doutrina entende que principalmente o princípio do contraditório há de ser respeitado. Dessa forma, é necessário explicitar as razões pelas quais surgiram tais discussões. Num primeiro momento, é importante elucidar os sistemas processuais existentes e qual foi o efetivamente adotado pelo ordenamento jurídico. Em seguida, é essencial abordar o procedimento do inquérito policial, mostrando-se suas diversas vertentes, bem como suas finalidades, valores e…