Sistema Penitenciário Da

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

aborde evento ocorrido nos Estados Unidos da América há quase um século, a realidade do sistema prisional ali e no mundo não mudou muito desde então. Faça uma breve análise sobre nosso sistema prisional. É um pouco difícil falar do Sistema Penitenciário sem ter o conhecimento necessário em todos seus aspectos. Do ponto de vista como cidadã, penso que não funciona da maneira que deveria. Sinto que é um sistema falho. Acredito que Penitenciarias, deveria ser um local para se…

importância do Estado abrir seus olhos e garantir condições que favoreçam a entrada dos menores, sem grandes constrangimentos. Porém, é necessária uma nova estrutura penitenciária e uma regulamentação específica sobre o tema. Palavra chave:Sistema Penitenciário; Direitos e deveres dos presos; Direito à visita; Direito da Criança e do Adolescente; Visitas de crianças e adolescentes; Consequências das visitas de crianças e adolescentes. INTRODUÇÃO O trabalho trata sobre os…

conformismo, a educação pode ser a “tábua de salvação”, não só no seio da sociedade, mas também como uma tênue luz no túnel dos exclusos residentes do sistema penitenciário brasileiro. Embora haja no Brasil leis que assegurem o direito à educação básica e profissionalizante em todos os presídios a omissão e a negligência do Poder Público têm fundamentalizado um sistema carcerário estruturado muito mais no punir do que no reabilitar. Neste sentido o objetivo desta pesquisa é trazer à tona…

1 INTRODUÇÃO A realidade do sistema penitenciário brasileiro é precária, pois os presos vivem em condições degradantes que ferem a dignidade humana, por exemplo, a superlotação das celas e a omissão dos agentes públicos no que tange os direitos às assistências médica (art.14), educacional (art.25,26) e ao trabalho aos presos (art.28, 29,30 e 34) assegurados pela Lei de Execução Penal (Lei nº. 7210/84), conhecida como LEP. Percebe-se, assim, que em vez de regenerar a moral e os bons…

INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA TEORICAMENTE A população carcerária brasileira passou do dobro nos últimos dez anos, de 233 mil presos, em 2000, para 496 mil em 2010, um salto de 113%. Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, só entre 2000 e 2005, a quantidade de presos subiu 55%, somando 361 mil. No Brasil há, em média, 500 mil pessoas condenadas em prisão provisória, deixando o país com a necessidade de construir mais…

direitos humanos devem ser respeitados em qualquer circunstância e é hipócrita quem entende que lutar por esses direitos equivale a defender bandidos, pois, todos honestos e criminosos têm direitos e obrigações. As condições de detenção e prisão no Sistema Carcerário brasileiro violam os direitos humanos, provocando uma situação de constantes rebeliões, onde em muitos casos os agentes do governo reagem com descaso, excessiva violência e descontrole ou de que presos são bandidos e devem…

Andrade Soares 1. TEMA: A situação do presídio feminino em Sergipe: realidade e abordagem sobre os problemas, em especial a inexistência de unidade prisional provisória. 2. PROBLEMA: Ao levar em conta a gama de problemas que norteiam o sistema penitenciário brasileiro, entre eles a questão da superlotação carcerária, percebida claramente em boa parte das unidades prisionais, qual a situação do presídio feminino existente no Estado? E quais consequências são acarretadas pela falta…

PÁG. 2 RESUMO...........................................................................................................................PÁG.3 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................PÁG.6 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...................................................................PÁG.8 REGIMES DE CUMPRIMENTO DA PENA P. DE LIBERDADE..................PÁG.9 REGIME…

albergados do Sistema Penitenciário atendidos pela Penitenciária José Maria Alkmim - PJMA, no sentido de identificar os principais motivos e dificuldades de reinserção social dos detentos, dando enfoque à falta de qualificação profissional desses indivíduos, que praticamente os elimina da concorrência ferrenha à reinserção no mercado de trabalho. O interesse pela pesquisa surgiu em função das péssimas informações que se tem em termos estatísticos sobre a situação de vida do egresso do…