Sistema Penitenciario Brasileiro E A Dignidade Da Pessoa

disciplina. Realmente, o Direito Penitenciário resultou da proteção do condenado. Esses direitos se baseiam na exigência ÉTICA de se respeitar a dignidade do homem como pessoa moral. No Brasil, com o advento do 1º Código Penal houve a individualização das penas. Mas somente à partir do 2º Código Penal, em 1890, aboliu-se a pena de morte e foi surgir o regime penitenciário de caráter correcional, com fins de ressocializar e reeducar o detento.Todos estes sistemas são baseados na…

POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA FÁTIMA ALMEIDA ANALISAR OS IMPACTOS DA ÉTICA E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO VITÓRIA 2011 FÁTIMA ALMEIDA ANALISAR OS IMPACTOS DA ÉTICA E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública da Universidade Federal do Espírito…

DENISE CUNHA DE FRANÇA OLEGÁRIO “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?” Artigo apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 3º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Abril/2014 “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?”

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO SISTEMA RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo defender a privatização do sistema penitenciário brasileiro, como forma de garantir a reabilitação do detento, para que o mesmo possa ter o comportamento adequado quando voltar para o convívio social depois de cumprir a pena, tendo em vista a falta de compromisso do poder público que não atende aos anseios da sociedade. Palavras-chave: Privatização;…

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA-FAVIP BACHARELADO EM DIREITO AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CARUARU 2013 AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao professor Walter Lisboa Cavalcanti para obtenção parcial da nota da prova (n2)

princípio da dignidade da pessoa humana. A exclusão social pode ser considerada a mais dura pena enfrentada por um condenado no momento de seu retorno à sociedade, devendo essa atitude ser coibida como forma de garantir igualdade social e humanidade. Palavras-chave: Reabilitação Criminal. Ressocialização. Direitos humanos. Exclusão Social. Sumário: 1. Introdução – 2. Sistema Penitenciário Brasileiro – 3. Reabilitação Criminal e seu caráter ressocializador – 4. O Princípio da Dignidade…

se observa que são muitos os problemas enfrentados por indivíduos que cumprem pena privativa de liberdade, ou mesmo que aguardam julgamento nos estabelecimentos penais brasileiros, os quais certamente não atingem os seus objetivos, muito menos cumprem as previsões legais acerca da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro. A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão,…

que, em sua maioria sofrem violações no âmbito carcerário, violações estas, oriundas, principalmente, dos que estão, hierarquicamente, acima dos presidiários, sejam diretores, agentes penitenciários ou políticos. Estes, escolhidos pela própria sociedade, o que mostra que muitas vezes esta se corrompe, elegendo pessoas incapazes de administrar, de fato e de direito, o bem estar social, sendo esta violação reflexo do desuso dos direitos do indivíduo. Passando a tratar em especifico dos…

analisar o conceito de dignidade da pessoa humana, elencar os direitos dos presos constantes na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Com o conceito de dignidade e os direitos definidos, serão abordados os principais problemas dos presídios, e posteriormente algumas possíveis soluções. Portanto, para melhor compreender a temática do presente trabalho, o assunto foi dividido em dois capítulos. Em que, no primeiro capítulo será trabalhado o conceito da dignidade da pessoa…

observar os efeitos da globalização no mundo, identificar e analisar os problemas locais e os globais nas diversas sociedades, reconhecer as ferramentas de manipulação ou rotulação mundial da cultura, observar os movimentos de luta pelo respeito pela dignidade através de ações políticas e construir estratégias de intervenção social. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, enriquecida com textos acadêmicos, jornalísticos e literário, pesquisas em sites, blogs e demais…