Uso de algemas

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA-FAVIP
BACHARELADO EM DIREITO

AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO:
AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

CARUARU
2013
AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO:
AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Projeto de pesquisa apresentado ao professor
Walter Lisboa Cavalcanti para obtenção parcial da nota da prova (n2)

CARUARU
2013

SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO
2-OBJETIVOS............................................................................................10
2.1-Geral.....................................................................................................10
2.2-Específicos............................................................................................10
3- JUSTIFICATIVA......................................................................................11
4. EMBASAMENTO TEÓRICO..................................................................12/16
4.0-Sistema Penitenciário Brasileiro...........................................................12/16
4.1 – Penas Alternativas à prisão – Lei 9.714/98.......................................12/16
4.2 – Modalidades das Penas Alternativas..................................................12/16
4.3 – Análise do Sistema Penitenciário Brasileiro........................................12/16
4.4 - Lei nº 7.210/84 e sua função ressocializadora.....................................12/16
5-METODOLOGIA.......................................................................................17
5.1 – Tipo de Pesquisa.................................................................................17
5.2 – As Fontes.............................................................................................17
5.3 – Instrumentos de Coleta de Dados........................................................17
5.4 –