Significado Juridico De Nacao

críticos da democracia, de análise dos conceitos políticos, de estimativas acerca da planificação, da liberdade e do poder tecem a matéria sociológica que serve de substrato a alguns dos capítulos mais fascinantes de nossa ciência.” (p.43). 6. Prisma Jurídico “O Estado, segundo Kelsen, pertencendo ao mundo do dever deve ser, do sollen, se explica pela unidade das normas de direito de determinado sistema, do qual ele é apenas nome ou sinônimo.” (p.44). “O Estado, organização de poder,…

TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA A TGE é uma disciplina que reúne conhecimentos jurídicos, filosóficos, etc, e visa ao aperfeiçoamento do Estado. Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o…

É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que poderão, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação. A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de…

2.Princípios Pode-se definir princípio jurídico como um enunciado lógico, implícito ou explícito, que, por sua grande generalidde, ocupa posição de preeminência no ordenamento jurídico e, por isso mesmo, vncula de modo inexporável o entendimento e a aplicação das normas jurídicas; 3.3 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.3.1 Quanto ao sentido A Constituição pode ser concebida sob três aspectos: o sentido sociológico, o sentido político e o sentido jurídico; Sentido sociológico a…

Nesta obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que…

diversidade, a Antropologia cada vez mais tem assumido destacado espaço no mundo jurídico. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar, neste trabalho, como a Antropologia Jurídica é uma categoria elementar para o saber/pensar o Direito. Trabalhar-se-á de forma sumária algumas questões que envolvem e perfazem o delicado elo de ligação entre o Direito e a Antropologia. Com isso, tentar-se-á instigar a descoberta e compreensão desse ramo jurídico fundamental. Sobretudo hoje, pois a Antropologia…

assim, será a Antropologia uma matéria independente de outras como a sociologia ou a psicologia. Frente à ambiguidade que há para definir o termo cultura, vê-se a necessidade de observar seu significado segundo os diversos autores. Cultura e seus significados Superficialmente, percebe-se dois significados básicos para o termo cultura; um singular: “formação individual da pessoa humana”, e outro coletivo: “conjunto de obras humanas”. Esse segundo, seria o conjunto de normas,…

internet e elabore uma lista com os documentos legais que melhor enquadram as situações descritas anteriormente. Seleccione, dos documentos jurídicos, o(s) artigo(s) que mais explicitamente consignam/enquadram os direitos retratados anteriormente. Comente (apoiando, criticando ou até sugerindo alterações) o seu conteúdo, alcance e significado. II O conceito moderno de cidadania O conceito moderno de cidadania surge por contraste com o…

| 2 | Poder Constituinte XX| 2 | Poder Constituinte Sumário: 1. Introdução: 1.1. Um conceito preliminar de Poder Constituinte; 1.2. Revelar, dizer ou criar uma Constituição? – 2. Três Leituras Concorrentes no Discurso Jurídico Atual – 3. Poder Constituinte Originário: 3.1. Conceito e natureza jurídica; 3.2. Classificação; 3.3. Características do Poder Constituinte Originário; 3.4. Titularidade do Poder Constituinte Originário; 3.5. Poder Constituinte Originário e direitos adquiridos;…

enquadra no âmbito das matérias estritamente jurídicas, pois trata de muitos aspectos que irão influir na própria elaboração do direito. Isso tudo está situado entre os objetos da TGE. A TGE é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o, ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem,…