Sentença e Coisa Julgada

SENTENÇA E COISA JULGADA RIO BRANCO – AC. 2013 RACHEL PESSOA CARDOSO SENTENÇA E COISA JULGADA Trabalho apresentado para avaliação parcial da 4ª NPC na disciplina de Direito Processual Civil I, curso de Direito, ano 3VA, ministrada pela professora Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira. Rio Branco – AC. 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................04 1. SENTENÇA ..............................................................................................................05 1.1 TIPOS DE SENTENÇAS .........................................................................................05 1.2 REQUISITOS ESSENCIAIS DAS SENTENÇAS ..................................................06 1.3 CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS .................................................................06 2. COISA JULGADA ...................................................................................................07 2.1 EXCECOES À COISA JULGADA .........................................................................08 2.2 LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA .....................................................09 2.3 LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA ...................................................09 2.4 FINALIDADE DA COISA JULGADA ......................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 SENTENÇA 2.1 SENTENÇA DEFINITIVA 2.2 FUNÇÃO DA SENTENÇA DEFINITIVA 2.3 SENTENÇA TERMINATIVA 3 CONTEÚDO DA SENTENÇA 3.1 RELATÓRIO 3.2 MOTIVAÇÃO 3.3 DISPOSITIVO DA SENTENÇA 4 CONDIÇÕES FORMAIS DA SENTENÇA 4.1 CLAREZA 4.2 PRECISÃO 5 PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA 5.1 EFEITOS DA PUBLICAÇÃO 6 CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS 7 DOS EFEITOS DA SENTENÇA 8 COISA JULGADA 8.1 SENTENÇA, EFEITOS E COISA JULGADA 9. COISA JULGADA MATERIAL EFORMAL E DO FUNDAMENTO DA…

Sentença e Coisa Julgada no Processo Civil Trabalho a ser entregue ao Professor Fábio Bezerra dos Santos, como requisito para obtenção da nota do 3º estágio da cadeira de Direito Processual Civil I do 6º Período – Noite. . João Pessoa/PB 10 de abril de 2013 INTRODUÇÃO No presente trabalho vamos adentrar ao estudo da sentença e da coisa julgada, analisando os principais aspectos da decisão que, via de regra, é a forma mais comum de extinguir os processos, bem como…

DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA Da Sentença Conceito Por sentença, nos termos da definição legal (art. 162, § 1°), tem-se o ato terminativo do processo, ou seja, é a decisão que põe fim ao mesmo, com ou sem julgamento do mérito. Pode-se ainda, com relação ao instituto afirmar se tratar do resultado do exercício da função judicante, a partir do qual compõe o julgador a lide, criando norma individual aplicável ao caso concreto, ou em outras palavras, estabelecendo norma…

SUMÁRIO 1. SENTENÇA É o ato do juiz que implica em alguma das hipóteses do artigo 267 e 269 do CPC. É a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Art. 269. Haverá resolução de mérito: I - quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor; (é quando o juiz julga de verdade) II - quando o réu reconhecer a procedência do pedido; (quando uma parte fala eu…

Sentença e Coisa Julgada Julgamento do processo O julgamento do processo pode ocorrer em qualquer momento ou fase processual; como vimos, o juiz pode sentenciar assim que receber a inicial (para extinção do processo), e também poderá julgar o leito após a contestação, por considerar desnecessária a dilação probatória (julgamento conforme o estado do processo), ou, ainda, poderá proferira decisão final depois de encerrada a instrução processual. Em caso de dilação probatória,…

TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL SENTENÇA A palavra sentença tem uma acepção ampla, em que é sinônimo de decisão judicial, ou seja, qualquer decisão que venha do judiciário é uma sentença. É o que se encontra na constituição. Sentença em sentido estrito é uma espécie de decisão. Para se compreender que espécie é esta, deve-se dividir didaticamente em: 1. Decisões do Juiz: a. Interlocutória; a. Sentença em sentido estrito. 2. Decisões do Tribunal: a. Decisões…

Instruções sobre o trabalho: 1) O presente refere-se ao TRABALHO EXTRA aplicado para pontuação do 2º Bimestre/1º-2013; 2) Será atribuída nota máxima de 1,0 (um) ponto para sua confecção e entrega na data de 06/06/2013 (impreterivelmente); 3) Poderá ser feito individualmente ou em dupla, somente MANUSCRITO, e entregue em via impressa; 4) O conteúdo do trabalho abrange toda matéria do 2º bimestre (das provas, da sentença e da coisa julgada). Por isso, leia todo o conteúdo do trabalho…

PROCESSUAL CIVIL CLASSIFICAÇÃO DA SENTENÇA DEFINITIVA: SENTENÇA DECLARATORIA, CONSTITUTIVA E CONDENATÓRIA. Ao fazer uma análise sobre o seguinte tema apresentado entende-se que as sentenças classificam-se conforme vários métodos, tendo como mais importante o que se baseia no conteúdo típico da sentença e, nos efeitos típicos por ela gerados. Entende-se por sentença definitiva aquela que possui resolução do mérito, ou seja, que faculta uma definição ao objeto do processo. O…

2 3 4 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA DA DISCIPLINA PROVA, SENTENÇA E COISA JULGADA 5 LAGES /SANTA CATARINA 2012 1. INTRODUÇÃO Esta atividade visa desenvolver o estudo se ônus da prova é uma técnica de julgamento ou matéria de instrução. 2. DESENVOLVIMENTO Depois de proposta a ação e ter sido feita a defesa, o magistrado vai em busca da possível resolução da demanda, mas se ainda não tiver…