Sentença e Coisa Julgada

SENTENÇA E COISA JULGADA RIO BRANCO – AC. 2013 RACHEL PESSOA CARDOSO SENTENÇA E COISA JULGADA Trabalho apresentado para avaliação parcial da 4ª NPC na disciplina de Direito Processual Civil I, curso de Direito, ano 3VA, ministrada pela professora Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira. Rio Branco – AC. 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................04 1. SENTENÇA ..............................................................................................................05 1.1 TIPOS DE SENTENÇAS .........................................................................................05 1.2 REQUISITOS ESSENCIAIS DAS SENTENÇAS ..................................................06 1.3 CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS .................................................................06 2. COISA JULGADA ...................................................................................................07 2.1 EXCECOES À COISA JULGADA .........................................................................08 2.2 LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA .....................................................09 2.3 LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA ...................................................09 2.4 FINALIDADE DA COISA JULGADA ......................

presente trabalho trata da sentença e da coisa julgada no processo trabalhista. Inicialmente, há que se referir que sendo o Processo Civil fonte subsidiária do Processo do Trabalho, boa parte do conteúdo estudado foi buscado tanto o Código quanto na doutrina do Processo Civil. O trabalho se inicia com apresentação do conceito de sentença onde são confrontadas as disposições da CLT e do CPC que se complementam e permitem chegar a uma definição afinada com moderna técnica processual.…

PROCESSO DO TRABALHO I Trabalho de complementação de nota apresentado ao Curso Processo do Trabalho I, da Faculdade Estácio de Sá, sob a orientação do Prof. (a) Julio César Bebber. Campo Grande – MS 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho vem apresentar de forma sucinta e objetiva a relação existente entre a “Coisa Julgada” e as “Ações Rescisórias” no Processo do Trabalho. A coisa julgada pode ser material ou formal, entendendo-se por material a…

Trabalho Sentença e coisa julgada no processo trabalhista Elizangela Santos de Almeida Elizangela Santos de Almeida Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Servidora Pública Municipal Resumo: O presente trabalho trata da sentença e da coisa julgada no processo trabalhista. Inicialmente, há que se referir que sendo o Processo Civil fonte subsidiária do…

DIREITO DO TRABALHO FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Provas no Processo do Trabalho Artigo 818 da CLT c/c o artigo 333 do CPC Ao autor cabe provar o fato constitutivo de seu direito. Ao réu compete provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Porém, existem fatos que não dependem de provas, são os: a) não contestados; b) notórios; c) presumidos verdadeiros pela lei. DEPOIMENTO PESSOAL É a declaração prestada pelo reclamante ou pelo…

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA SÃO PAULO – SP 2011 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho. Orientador:…

COISA JULGADA NO DISSÍDIO COLETIVO 1 - INTRODUÇÃO O instituto da coisa julgada tem por principal característica ser uma garantia constitucional, nos termos do artigo 5°, inciso XXXVII, da Constituição Federal de 1988. Tal garantia gera como efeito principal a chamada imutabilidade e a indiscutibilidade do teor da parte dispositiva da sentença, operando-se, dessa forma, a aplicação dos princípios, também constitucionais, da segurança jurídica e respeito ao devido processo legal. A…

A COISA JULGADA NO PROCESSO TRABALHISTA CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Proferida a sentença, seja ela terminativa ou definitiva, abre-se à parte sucumbente a possibilidade de impugná-la através do recurso adequado, no caso do processo trabalhista, o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Contudo, mesmo se buscarmos na teoria geral do processo, veremos que o número de recursos no nosso sistema é grande, porém limitado. Quer-se dizer com isso que mesmo a decisão sendo impugnada,…

COISA JULGADA Fernando Campos RESUMO: A Coisa Julgada em si esta ligada à ideia de término, do encerramento do processo, o que não pode-se mudar daquilo que ali foi decidido. A lei não prejudica o direito adquirido, o ato jurídico e a Coisa Julgada. Coisa Julgado formal é a impossibilidade de modificação da sentença no mesmo processo resultando da preclusão de recursos. Após formada a Coisa Julgada, o juiz nao pode mais modificar sua decisão. Todas as sentenças fazem Coisa…

FACULDADES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL CURITIBA 2013 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dra. CURITIBA 2013 A…