Semelhança E Diferenças Fundef Fundeb

“transparência”. Das experiências europeias e estadunidenses, respectivamente, acolhem-se a aplicação de normas de direito financeiro a um conjunto de Estados europeus autônomos e o controle da expansão das despesas. Nos Estados Unidos, existem muitas diferenças no modo de monitoramento e controle das finanças públicas em relação ao que se faz no Brasil. Isso não significa que seja melhor ou pior o desempenho, especialmente no resultado primário (gastar menos do que aquilo que se…

interdisciplinar, rica em potencial de transformação. Aos professores Fernando, Jorge, Sanfelice, Sandano, Marta, Barreira, Pedro, Percival, Eliete e Maria Lúcia. Muito aprendi com cada um de vocês neste tempo vivido do Mestrado. O exercício das nossas diferenças me fez aprender ainda mais a fazer escolhas. À professora Dra. Maria Lúcia de Amorim Soares pelo compromisso constante em desafiar o pensamento a desconfiar do que está posto. À professora Dra. Maria Teresa Eglér…

tornar necessário um plano de educação, que, até então, era realizado pelos jesuítas. Os jesuítas foram expulsos das colônias por Pombal, primeiro-ministro de Portugal, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, devido a diferenças de objetivos; os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, já Pombal objetivava reerguer Portugal da decadência. Ou seja, “as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal…

Educação de Jovens e Adultos ENEM Exame Nacional do Ensino Médio ERS Evaluation Research Society FPE Fundo de Participação dos Estados FPM Fundo de Participação dos Municípios FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação…

Mozart Neves Ramos Nos últimos 15 anos, a educação brasileira alcançou algumas conquistas importantes para melhorar a sua qualidade. Como exemplo, podemos citar a criação de um fundo de financiamento para toda a educação básica (o Fundeb), construído a partir do Fundef; um sistema de avaliação consolidado, que chegou à escola; e metas de aprendizagem. Apesar disso, o Brasil ainda está longe da educação oferecida pelos países que estão no topo da educação básica mundial. O…

Sistema Nacional de Educação é utilizado, quase sempre, de forma equivocada: ora como conjunto de “coisas” (escolas, níveis ou etapas de ensino, programas pontuais e específicos, nível de administração pública etc.), ora como uma forma de agrupar semelhanças, cuja lógica funcionalista lhe dá sentido. Ambas as formas não atendem ao princípio básico para a implantação de um Sistema Nacional de Educação. 18- Se a educação é compreendida como direito social inalienável, cabendo ao Estado sua…

nos RCNs-Referênciais Curriculares Nacionais para a educação Infantil. e do PNE (Lei n 10.172/01), bem como a instituição do Fundef, alterado pela aprovação da Emenda Constitucional (EC) n 53/2006 e da Lei n 11494/2007, que respectivamente criaram e regulamentaram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb), além da EC 59/2009, com os objetivos de proporcionar um crescimento profissional e aprimoramento técnico do aluno…

partir de algumas categorias a serem aprofundadas como: regime jurídico, formação para o magistério, remuneração no novo plano de carreira e jornada de trabalho, foi possível observar maior autonomia das cidades quanto à gestão da educação e algumas diferenças entre o que foi disposto por cada plano. Palavras-chave: Municipalização. Plano de Carreira do Magistério. Políticas Educacionais. Abstract. This paper examines the career path of teachers in counties, these counties that…

E AVALIAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS; Margarita Victoria Rodríguez e Jorismary Lescano Severino ............................................................................................................ 306 O FUNDEB E A EDUCAÇÃO INFANTIL: PERSPECTIVAS ATUAIS; Maria Aparecida Nunes Pereira, Cândida Maria Santos Daltro Alves e Viviane Drumond .... 326 VIII Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011…

vida, enquanto uma pequena elite vive em plena abundância. O Brasil está se tornando menos desigual graças ao bom e velho capitalismo. No conjunto dos países desenvolvidos e das principais economias emergentes, nenhuma outra nação reduziu tanto a diferença entre ricos e pobres nas últimas duas décadas quanto o Brasil. O Brasil vive hoje um fenômeno conhecido dos estudiosos de desigualdade. Quando uma nação pobre abre sua economia, há uma fase inicial de valorização dos profissionais…