Semana Jurisdicao Constitucional

exemplificativamente os modelos a seguir: BRASIL. Código Civil. Coordenação por fulano. no ed. Cidade: editora, Ano. BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Cidade: editora, Ano. BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional no no, de dia de mês de 1998. Nome da revista, Cidade, ano no , v. no, n. no, p. inicial-final, mês/mês. Ano. BRASIL. Decreto-Lei no no de dia de mês de Ano. Ementa. Lex – Coletânea de Legislação: edição federal, São…

éticos de cada profissão das diversas carreiras jurídicas. Considerando que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que dedique, ao menos, quatro horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela a seguir os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura…

Plano de Aula: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Objetivos Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da…

Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças dos Estados e da Justiça Federal e os diversos…

Plano de Aula: Controle difuso (cont.) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - CCJ0044 Título Controle difuso (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Controle difuso (cont.) Objetivos Destacar quais normas podem ser objeto de controle incidental; Analisar os efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade. Estrutura do Conteúdo 1. Objeto (normas que podem ser impugnadas pela via incidental) 2. Efeitos da decisão 2.1 Para as partes 2.2 Para terceiros 2.2

sentenciar à morte autores de delitos então considerados mais graves. No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 03 de fevereiro de 1874, com a instalação do Tribunal da Relação de Porto Alegre, na Rua Duque de Caxias, 225, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Corte, composta por sete Desembargadores, teve como primeiro Presidente o Desembargador João Baptista Gonçalves Campos. Proclamada a República, e…

fundamentais, previamente garantidos, pois constitucionalmente positivados. O direito de ação, garantia inserta no art. 5º, XXXV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, apresenta, necessariamente caráter incondicionado, eis que a jurisdição tem como função estatal exclusiva de efetivação, fiscalização e executoriedade dos direitos fundamentais por meio do processo. Através da efetiva participação do sujeito de direito no preparo do provimento jurisdicional, este traz…

praticados no curso do processo de elaboração de leis e atos normativos. É forma de atuação mais rara, de caráter excepcional, admitida pelo próprio Tribunal apenas diante de situações muito peculiares e condições específicas. Coincidentemente, esta semana, foram impetrados dois mandados de segurança que levarão o STF a agir e refletir sobre os limites de sua própria ação. Trata-se do MS 32.033 (Rel. Min. Gilmar Mendes), impetrado por Senador em face de projeto de lei ordinária que…

Plano de Aula: O fenômeno da inconstitucionalidade JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Título O fenômeno da inconstitucionalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O fenômeno da inconstitucionalidade Objetivos  Compreender a teoria geral do controle de constitucionalidade; Analisar o conceito e as formas de inconstitucionalidade existentes. Estrutura do Conteúdo 1. Inconstitucionalidade: conceito e espécies 1.1 Natureza da norma…

há cerca de, acerca de, a cerca de) CIENTIFICAR cientificar alguém de algo CHASSI [ver chassis (estrang.)] CAVALO-DE-BATALHA embaraço, complicação CBA Código Brasileiro de Aeronáutica CAUSA MILITAR causa submetida à jurisdição militar C. COM. Código Comercial CDC Código de Defesa do Consumidor CÓDIGO DE HAMURABI conjunto de leis da Babilônia, formando o primeiro código conhecido do mundo COJE Código de Organização Judiciária do Estado CPC