Teste

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Conselho de Comunicação Social
Gabinete de Imprensa

Entendendo a
Linguagem
Jurídica

Porto Alegre
1999

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Entendendo a Linguagem Jurídica

R585e Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça. Conselho de
Comunicação Social. Gabinete de Imprensa.
Entendendo a linguagem jurídica / Gabinete de Imprensa. – Porto Alegre : Departamento de Artes
Gráficas, 1999.
1. Direito-Termos técnicos 2. Foro Central-Porto Alegre-Estrutura 3. Justiça de Primeiro Grau-Rio Grande do Sul-Composição 4. Linguagem jurídica-Glossário
5. Poder Judiciário-Rio Grande do Sul 6. Tribunal de
Justiça-Rio Grande do Sul-Composição 7. Tribunal de
Justiça-Rio Grande do Sul-Estrutura 8. Tribunal de
Justiça-Rio Grande do Sul-Histórico I. Título.
CDU 347.97(038)
Catalogação na fonte elaborada pela Biblioteca do TJ/RS

Edição/Coordenação
Léa Terezinha Busatto
Pesquisa
Adriana Arend
João Batista Santafé Aguiar
Maria Helena Gozzer Benjamin
Capa/Projeto Gráfico
Mário Salgado
Impressão
Departamento de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul (primeira edição, 1999)

(Edição revisada e atualizada em nov/2008)

Entendendo a Linguagem Jurídica

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Apresentação
O Direito sempre foi considerado ciência hermética, reservada para os iniciados nas suas lides. Nenhuma novidade em se tratando de especialização em um ramo do conhecimento humano, como também o são a Medicina, a Engenharia ou a Economia. No entanto, à medida que estas ciências passaram a trabalhar rente à população, abriram-se e democratizaram sua linguagem àqueles que dela necessitam.
Com o Direito deve acontecer o mesmo, mas com um grau de dificuldade maior. Os advogados peticionam para o juiz que assim os entende; o promotor exara parecer e o direciona também para o juiz; e, finalmente, o juiz decide para os advogados, para o promotor e para o Tribunal. Enfim, as palavras ficam num mesmo círculo e, de rigor, ninguém