Semana Ii De Direito Administrativo Ii

0 a 17 anos e onze meses de idade) de ambos os sexos em situação de abandono e/ou vítima de maus tratos. Artigo 2º - O Abrigo CAMINHO DA ESPERANÇA – Casa Transitória de Itapeva tem por objetivos específicos: I - preservação do vínculo familiar; II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem; III - atendimento personalizado e em pequenos grupos; IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação; V - não…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DIREITO PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA Questão 1: Com relação à ortografia, assinale a única alternativa correta. a) Advinhar b) Anzois c) Bahiano d) Pe e) Píteça Questão 2: Assinale a única alternativa incorreta. a) Pára-quedas b) Paraquedas c) Ultrasson d) Autoescola e) Autoestrada Questão 3: O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Assinale a alternativa que,…

Plano de Aula: SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER CIÊNCIA POLÍTICA Título SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Objetivos  Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.  Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a empresa interpôs, quando já transcorrido o prazo legal, recurso hierárquico impróprio, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexistência da…

DIREITO ADMINISTRATIVO I SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a…

CURSO DIREITO ALUNA : CINTIA CARDOSO DE ALMEIDA MATRICULA : 200901126571 DISCIPLINA : ADM II PROFESSORA : MARCIA MEDEIROS SEMANAS 12 A 15 SEMANA 12 CASO CONCRETO OBJETIVA : C SEMANA 13 CASO CONCRETO Não é possível a desistência, qualquer que seja a corrente que se observe :consumada a desapropriação, o que se deu no pagamento do preço, não há que se falar em desistência, eis que findou-se a atividade judicial, e seria ofensa à coisa julgada. OBJETIVA : A…

Ciência e Tecnologia da Bahia, como requisito parcial à obtenção do certificado de técnico em Secretaria Escolar. Orientadoras: Profª Cleomar Pena Forte e Profª Mônica Santana. MIRANGABA, BAHIA 2015 Disciplina: Técnicas de Redação e Arquivo II Orientadoras: Cleomar Pena Forte e Mônica Santana Período: 11/05/2015 – 07/06/2015 1ª ETAPA Até quando guardamos os documentos em nossa escola? Como qualquer outra organização, a escola produz documentos para registrar suas atividades.…

Direito Tributário III Semana 1 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo n°: ...... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede (endereço completo), representado por seu administrador, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n° ..., CPF n°: ..., (endereço completo), CEP n° ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado em anexo,…

SEMANA 0 4 CASO CONCRETO 01 PODER PÚBLICO ESTADUAL, com o escopo de promover a reestruturação orgânica de seus quadros funcionais, com a modificação dos níveis de referências das carreiras para realizar correções setoriais, promulga lei que altera a nomenclatura, as classes e as referências do quadro da Fazenda, de modo a promover reclassificação de cargos na escala funcional. Determinado grupo de funcionários sentiu-se prejudicado pelo fato de terem sido posicionados em nível…