Semana Gabarito Constitucional Ii

terá importante peso na sua nota final! O CURSO O nosso curso é composto de 05 aulas teóricas (uma por semana) com todos os seus exercícios comentados, sendo uma delas esta de apresentação. O conteúdo programático será, portanto, o seguinte: AULA 00 - Introdução ao estudo da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) AULA 01 - Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – Parte II AULA 02 - Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros,…

INSS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil; Conceituação; Organização e princípios constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia; Aplicação das normas previdenciárias; Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios; Filiação e…

CURSO DE EXERCÍCIOS – STM/2010 ANALISTA JUDICIÁRIO – ADMINISTRATIVA PROF. EDSON MARQUES Olá, meus amigos. Estamos na reta final. Até sexta enviarei a última aula, para que na semana que vem fique por conta somente dos questionamentos. Bem, nesta aula veremos: AULA 05 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99) Percebam que fiz dois remanejamentos. O primeiro, a Lei nº 11.416/2006, cuidamos na aula do RJU. E retirei desta aula a Lei nº 8.429, para tratar somente na última aula, com a…

compatível com indivíduos portadores de tatuagem. Inconformado, Norberto ajuizou ação ordinária em face do Estado, de competência de vara comum, com pedido liminar, na qual requereu (i) a anulação do ato administrativo que o eliminou do concurso; e (ii) que lhe fosse deferida a possibilidade de realizar as demais etapas do certame, com vaga reservada. O juízo de 1ª instância indeferiu o pedido liminar, em decisão publicada ontem, pelos seguintes motivos: 1. Os pedidos de anulação do ato…

Intensivo OAB Final de Semana Disciplina: Direito Internacional Prof. Roberto Caparroz Aula nº 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA ÍNDICE I. ANOTAÇÕES DA AULA II. SIMULADO III. LOUSA I. ANOTAÇÕES DA AULA Leis pertinentes: LINDB – Artigos 7º ao 17 (Direito Internacional Privado) Estatuto do Estrangeiro – Lei 6.815/80 Indicação bibliográfica: Roberto Caparroz: “Direito Internacional - Vol. 11 - Coleção OAB - 1ª fase”, Editora Impetus. Direito Internacional: Direito das Gentes O direito…

princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.”. Não se esqueça que, ao final, você terá um resumo da aula e as questões tratadas ao longo dela. Use esses dois pontos da aula na véspera da prova! Programe-se para ler os resumos na semana que antecede a prova. Lembre-se: o planejamento é fundamental. Sem mais delongas, vamos à luta! Rumo à aprovação! 00000000000 4. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização. Esse ponto…

Prevenção da Corrupção e Ouvidoria. Atualmente, desempenho minhas funções na Ouvidoria-Geral da União, que é um dos órgãos componentes da CGU. Minha preparatórios experiência engloba as prévia áreas de como professor em cursos Direito Constitucional, Direito Administrativo e ultimamente tenho ministrado diversos cursos de 03323574141 Regimento Interno no Estratégia. Quanto ao nosso concurso, todos sabem o quanto as carreiras do Poder Judiciário são procuradas pelos…

sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, que possui proteção constitucional contra qualquer tipo de interferência estatal em seu funcionamento, nos termos do inciso XVIII do art. 5º da Constituição Federal CF/88. Realiza o presente processo seletivo visando à transparência de seu processo de contratação e registra que não tem o dever de realizar concurso público, previsto no art. 37, II, da CF para o ingresso em seu quadro de pessoal, não acarretando, portanto,…

dia (CPC, art. 924) posse velha: aquela ocorrida há mais de ano e dia (CPC, art. 924) posse ad usucapionem: com o decurso do tempo, gera a aquisição do domínio pela usucapião (extraordinária – CC, art. 1.238; ordinária – CC, art. 1.242 ou constitucional – CC, arts. 1.239 e 1240 e CF, art. 183) ius possidendi: direito à posse (decorre de uma situação que gera direito à posse) ius possessionis: direito de posse (decorre da situação fática pré-existente de exercício de posse –…

Equilíbrio econômicofinanceiro. Sanções. Recursos. Contratos em espécie. Responsabilidade nos contratos administrativos. Aula 11 Disponível em 02/06/2015 5 Agentes públicos. 5.1 Legislação pertinente. 5.1.1 Lei nº 8.112/1990. 5.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 5.2 Conceito e classificação. 5.3 Cargo, emprego e função pública. Aula 12 Disponível em 03/06/2015 5.1.1 Lei nº 8.112/1990. 5.4 Provimento. 5.5 Vacância. 5.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 5.7…