Semana Direito Civil V Família

familiares entre pais e filhos sólidas, mesmo quando há a separação. Serão analisadas também as modificações nos artigos do Novo Código Civil que se referem à guarda dos filhos na separação do casal, fazendo ainda uma análise dos impactos psicológicos para as crianças com a guarda compartilhada. Palavras-Chave: Guarda compartilhada, crianças, código civil, família, sociedade ABSTRACT This monograph has as general objective to tell on the…

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…

Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Rio Grande do Sul - Brasil  Resumo Desde seus primeiros passos como ciência, a Psicologia tem sido requisitada a colaborar com a Justiça. Sob o paradigma positivista, a interlocução entre a Psicologia e o Direito desenvolveu-se simultaneamente às importantes mudanças na subjetividade e nas estruturas sociais que transformaram a sociedade ao longo do século XX. Diante da crescente demanda por compreensão da conduta humana em uma…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA XXXXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX. URGÊNCIA Prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais, por sua condição de idoso (a), conforme dispõe a Lei nº 10.741, d, e § 1º de outubro de 2003. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pobre na forma da lei conforme declaração de pobreza por ele firmada em anexo (doc. 01), por…

. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO E IBIRAPUERA – SÃO PAULO - SP. Por dependência ao Processo n° (XXX) (XXX), brasileiro, divorciado, operador de telemarketing, portador da Cédula de Identidade RG: (xxx) e do CPF (xxx) (docs. 02 e 03), residente e domiciliado na Rua (xxx), (xxx), Bairro (xxx), CEP (xxx), SÃO PAULO, Estado de São Paulo, por seu advogado (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com…

CRÍTICAS AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Os alimentos gravídicos são um instituto inserido no Direito Pátrio pela Lei n.11.804, de 5 de novembro de 2008. Conforme seus arts. 1º e 2º, consiste no direito relativo a alimentos que possui a gestante, tratando-se de valores suficientes que cubram as despesas adicionais da gravidez, no período compreendido entre a concepção e o parto, incluindo possíveis itens como alimentação especial, medicamentos, exames, internações, assistência médica e psicológica,

INTRODUÇÃO As mudanças sociológicas e seus reflexos no direito de família tratam de ampliar hipóteses de fixação de regime de guarda de filhos de pais separados. A guarda compartilhada apresentou-se como uma destas hipóteses, e o presente trabalho foi feito através de pesquisas buscando abordar esse novo modelo de guarda e sua inserção no ordenamento jurídico. A guarda compartilhada veio à tona para suprir as deficiências dos outros tipos de guarda, principalmente a unilateral,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE......................... Paulo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e Thais xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiros, casados, residentes e domiciliados a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem por meio de seus advogados abaixo assinados e pelas razões de fato e de direito impetrar perante esse MM juízo AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir:

geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que cada um precisa; e ii) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua vida, seja

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC CARMEM MOURA MARTINS, brasileira, casada, dentista, inscrita no CPF sob o nº 054.833.910-77, residente e domiciliada na rua Marechal Floriano Peixoto, 765D, Centro, na cidade de Chapecó-SC, por si e também representado os filhos JÚLIA MOURA MARTINS, brasileira, menor impúbere, inscrita no RG sob o nº 6.789.327 e DIEGO MOURA MARTINS, brasileiro, menor impúbere, inscrito no RG sob…