Semana Direito Civil V Família

reformas religiosas na Europa da Idade moderna, legou a humanidade ocidental os principais conhecimentos nas áreas das Leis, Ciências, Filosofia, Política e Artes[1] Na área das Leis, o Direito Romano Antigo, o Direito Canônico da Igreja Católica Medieval, O Direito Português da época da descoberta das Américas, o direito da maioria dos países ocidentais na atualidade são herdeiros culturais do modus pensanti e operanti da civilização grega antiga[2] A civilização grega antiga se divide…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANCLERLÂNDIA – GO. LUIZ CLAUDIO DA CUNHA, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF: 003.032.386-07 e RG: M-7 918.771 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua 07; Qd. 04; Lt. 05; Setor Serrado Alegre; Sanclerlândia - GO, por seu advogado infra-assinado, Dr. Igor de Sousa Vieira, devidamente inscrito na OAB/GO sob o nº. 31.976, com escritório devidamente estabelecido e…

especializadas da infância na cidade de Feira de Santana – BA. Ilustríssimas Senhoras. A Associação Civil de Proteção a Infância e Juventude de Feira de Santana, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Av. João Durval, nº 2011, bairro Brasilia, Feira de Santana – BA, neste ato representada por Lecivaldo Junior, Presidente, e Rafael Bacelar, Vice-presidente, infra-assinados, vem a presença de V. Exa. Apresentar REPRESENTAÇÃO, com base nos artigos 3º, 4º, 15 e 60 do Estatuto da…

resolutividade necessária para um ano. Por outro lado, já uma tradição no poder Judiciário brasileiro, a Semana Nacional de Conciliação proporciona em apenas uma semana cerca de 300 mil acordos. Novamente de forma aproximada, se fosse possível a designação de nove SNCs em um único ano, toda a demanda anual do Judiciário estaria absorvida exclusivamente nessas nove semanas. As demais 43 semanas do ano poderiam ser direcionadas a reduzir o acervo de mais de 92 milhões de feitos que…

fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS O autor é médico cardiologista e realiza cirurgias diariamente, as quais perduram durante horas e onde qualquer tipo de erro é inadmissível, pois de sua atenção depende a vida de seus pacientes, o que torna seu trabalho deveras estressante, ainda mais considerando que trabalha em dois grandes hospitais desta Capital e em seu consultório particular, raramente tendo momentos de folga e lazer com sua família, pois viaja nos finais de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA JUSTIÇA SIMULADA COMARCA DE CANOAS/RS. GESEBEL CARVALHO MÓTA , brasileira, casada, enfermeira, inscrita na CI nº. 5684532698 e no CPF/MF nº. 025.684.658-56, por si e representando LÚIZA MÓTA NUNES, menor, portadora da certidão de nascimento nº. 4685698642, residentes e domiciliadas na Rua Zulmiro Gomes da Silva, nº. 25, Bairro São Vicente, na Cidade de Canoas/RS, CEP: 92035-750, vem,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Distribuição por Dependência ao Processo: 0024.10.056.374-1 GLAUCO ADORINO SILVA, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na rua Fortaleza, nº 149, Bonfim, Belo Horizonte/MG, por seus procuradores subscritos e legalmente constituídos para os devidos fins, nos termos do instrumentos de procuração em anexo, com escritório localizado na Av. Barbacena, 455, 2°

Autor: Gecionil de Oliveira Gomes Mastelaro Instituição: Faccrrei Tema: Direito Civil USUCAPIÃO 1- INTRODUÇÃO Modernamente, usucapião é o "meio de aquisição da coisa pela sua posse pacífica durante certo tempo; espécie de prescrição aquisitiva do direito de propriedade com o preenchimento de requisitos que a lei estabelece." A usucapião teve sua origem no Direito Romano, e sofreu profundas modificações nos três períodos de evolução do Direito Romano: o pré-clássico clássico e…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MODULO V A DINAMIZAÇÃO DO ECA COMO UMA DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS POSSÍVEIS NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA Suzana Maria Perlingeiro de Barros NITERÓI 2013 INTRODUÇÃO “Um ser humano tem o direito de viver com dignidade, igualdade e segurança. Não pode haver segurança sem uma paz verdadeira, e a paz precisa ser construída sobre a base firme dos direitos humanos”. (Sergio Vieira…

Manual Operativo 2013 Programa Escola da Família Índice 1. O Programa Escola da Família.................................................................. 03 2. Operacionalização.................................................................................. 05 3. Educadores do Programa....................................................................... 09 - Dirigente de Ensino.............................................................................. 09