Segurança E Saude Direito Trabalho

Sobre a Portaria nº 3.214/78, promulgada pelo Ministério do Trabalho, destaca-se que ela veio para regulamentar o Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho constante nos arts. 154 a 201 todos da CLT, conforme determinação do art. 200, in verbis: “Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho…” Obs: NRR – Normas Regulamentadoras Rurais: Foram aprovadas

TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO IV - Fichamento: Capítulo 37 Segurança e Medicina do Trabalho, Obra: Direito do Trabalho, Autor: Sergio P. Martins - Trabalho entregue para a obtenção de nota parcial no segundo bimestre na disciplina Direito do Trabalho IV, do 8º período de Direito - Noturno sob a orientação do professor XXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Novembro / 2013 História Sua evolução histórica permeia desde a constituição de 1934, 1937, 1946, 1967

Módulo 1: A Segurança alimentar e nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)1 Art. I da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” Índice Aula 1 – A Segurança Alimentar e Nutricional.................................................................................... 4 Aula 2 – A Soberania Alimentar..........

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS CURSO DE DIREITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego…

Ramos Barreto Vilmar Pedreira Oliveira LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS SEGURANÇA DO TRABALHO Salvador 2012 UNIJORGE Equipe: Walter de Azevedo Lima Neto Marcelo Marcio de Oliveira Ferreira Marco Antonio Ramos Barreto Vilmar Pedreira Oliveira LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho Interdisciplinar apresentado como pré-requisito parcial para aprovação na disciplina Tecnólogo em Segurança do Trabalho do Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, sob a…

NG1: Direitos e deveres DR1: Liberdade e Responsabilidade Pessoal Direitos e Deveres Laborais Trabalho Realizado por: Daniel Fernandes. Índice Introdução 1 – Direitos relativos ao trabalho: Direito de trabalho pretende transmitir-lhe os conhecimentos necessários para a sua mais fácil e esclarecida inserção no mercado de trabalho. A diversificação de tipologias de contratos de trabalho, bem como…

Trabalho Tema : A Legislação Norma Reguladora 31. Aluna : Íris Samara de Sá Nunes. Curso : Senar. Modulo : Saúde do Trabalhador. Instrutor : Monica Eguchi. Itamotinga, 11 de abril de 2013 . NR - 31 • Objetivo: Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária,…

SERVIÇOS DE SAÚDE E O DIREITO DO TRABALHADOR” Orientador: Coordenador: Mogi das Cruzes, 2011 ÍNDICE SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO I – Resíduos Sólidos 07 1.1 Conceito 07 1.2 Classificação 08 1.3 Legislação 09 1.3.1 Constituição Federal de 1998 09 1.3.2 Legislação Infraconstitucional 09 1.3.3 Resolução do CONAMA nº05 10 1.3.4 Associação Brasileira de Normas Técnica – ABNT 11 CAPÍTULO II – Gerenciamento de Resíduos de Serviços…

NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Legislação Comentada: NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA 9 MINERAÇÃO 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 9 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 10 1.3 COMENTÁRIOS 23 REFERÊNCIAS 26 APRESENTAÇÃO

Alunos: Fernanda Marcela Rita LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIARIA RELATIVAS A SEGURANÇA DO TRABALHO INDAIATUBA 2014 Alunos: Fernanda Marcela Rita LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIARIA RELATIVAS A SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para avaliação do Curso Segurança do Trabalho, Fiec – Fundação Indaiatuba na de Educação e Cultura. Orientadores (as) Prof. Sorlei INDAIATUBA 2014 RESUMO O artigo tem como tema principal o estudo