Os Atuais Desafios das Políticas Sociais Brasileiras nas principais Áreas Relacionadas aos Direitos Sociais: Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar, Trabalho e Geração de Renda.

Os Atuais Desafios das Políticas Sociais Brasileiras nas principais Áreas Relacionadas aos Direitos Sociais: Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar, Trabalho e Geração de Renda. Graça Teresinha da Luz da Silva As políticas sociais no Brasil estão relacionadas diretamente às condições vivenciadas pelo País em níveis econômico, político e social. São vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, em alguns momentos, em outros como conquistas dos trabalhadores, ou como doação das elites dominantes, e ainda como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão (Faleiros, 1991, p.8). Não se pode precisar um período específico do surgimento das primeiras identificações chamadas políticas sociais, visto que, como processo social, elas se originam na confluência dos movimentos de ascensão do capitalismo como a Revolução Industrial, das lutas de classe e do desenvolvimento da intervenção estatal. Os desafios no campo das políticas Sociais são diversos, portanto a pesquisa aqui exposta faz algumas reflexões e considerações referentes ao assunto, sendo que tais políticas têm um amplo caminho a percorrer. Com relação a Educação no Brasil pode-se dizer , devemos iniciar nossa fala no que diz respeito a educação básica que é infantil. Segundo o historiador Phiilipe Àires (1978) nos diz, que o censo comum, a ideia de infância como um período peculiar de nossas vidas simplesmente não existia não era um sentimento natural ou…

nosso conhecimento,na matéria de direito do trabalho. Tais como Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização doTrabalho e direito coletivo do trabalho. Sobre Prescrição e Decadência no direito do trabalho. ETAPA 3 1 – quais as principais normas que tratam desegurança e medicina do trabalho? R: A segurança e medicina do trabalho é importante segmento da ciência, relacionado ao direito do trabalho incumbido de oferecer condições de…

Legislação do Trabalho 1.1 - Conceito Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhes são destinadas. Segurança do trabalho ergonomia Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Entende-se por "movimentação…

FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA DIREITO CLESIO PLATES DE OLIVEIRA DEBORA DA SILVA MOURA ELIZABETH MARIA HERCULANO DA SILVA ELTON LUIZ PSCHEIDT FILIPE DA SILVA MOURA INDIANARA SENGER RIBAS SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: ASPECTOS LEGAIS E O AMPARO AO TRABALHADOR Tangará da Serra – MT 2012 2 CLESIO PLATES DE OLIVEIRA DEBORA DA SILVA MOURA ELIZABETH MARIA HERCULANO DA SILVA ELTON LUIZ PSCHEIDT FILIPE DA SILVA MOURA INDIANARA SENGER RIBAS SEGURANÇA E…

Legislação e Segurança do Trabalho Webaula Web 1 - Aspectos históricos da Segurança da Saúde do Trabalhador e o Direito do Trabalho CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Bases históricas da proteção e da saúde do trabalhador. • Evolução da relação entre saúde e trabalho e o Direito do Trabalho. • Direito Internacional e a proteção do Trabalho. • Organização Internacional do Trabalho-OIT. • Direito Brasileiro na proteção da saúde do trabalhador. Palavras-chave: Segurança, Direito Trabalho, Saúde…

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE MENTAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. Danúbia Rocha Pacheco1 Humberto Lima de Lucena Filho2 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Meio Ambiente do Trabalho e a proteção jurídica à saúde mental dos militares das Forças Armadas com base nos princípios e direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e normas internacionais de Direitos…

ESTETICISMO/COSMETOLOGIA 09 CP1-LIBERDADE E RESPONSABILIDADES DEMOCRÁTICAS DR2-Direitos, Liberdades e garantias dos trabalhadores Trabalho realizado em: setembro de 2013 Formando: Daniella Rodrigues de Lima Singh Nº 10 Formadora: Dr.ª Renata Pereira ÍNDICE INTRODUÇÃO Direitos e deveres enquanto trabalhador Direitos e deveres enquanto trabalhador …

GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO Isabella Vieira Botelho Belo Horizonte 2011 Isabella Vieira Botelho SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de…

DIREITOS DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO À SAÚDE NAS EMPRESAS Almerinda Alves Dantas 1 Kelly Ioris1 Tânia Moscaleski2 Eunice Kyosen Nakamura3 RESUMO Os objetivos da legislação trabalhista é garantir a segurança dos trabalhadores, assim como proteger sua renda e condições dignas de trabalho. O direito do trabalho versa sobre matérias de higiene e saúde do trabalhador, normas que são imprescindíveis para sua incolumidade física e mental. E é sob esse aspecto que a arbitragem…

Direitos, deveres e garantias do trabalhador Direitos, deveres e garantias do trabalhador Índice 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 3 DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS DO TRABALHADOR .......................................................................... 4 OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREGADOR EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ......... 5…