segurança no trabalho

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Programa de Pós-Graduação em Direito

SEGURANÇA NO TRABALHO:
ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO

Isabella Vieira Botelho

Belo Horizonte
2011

Isabella Vieira Botelho

SEGURANÇA NO TRABALHO:
ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação

em

Direito

da

Pontifícia

Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de
Mestre em Direito.

Área de concentração: Direito do Trabalho.

Orientador: Prof. Dr. Maurício Godinho Delgado

Belo Horizonte
2011

FICHA CATALOGRÁFICA
Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

B748s

Botelho, Isabella Vieira
Segurança no trabalho: atuação preventiva e repressiva do direito / Isabella
Vieira Botelho. Belo Horizonte, 2011.
128f.
Orientador: Maurício Godinho Delgado
Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Programa de Pós-Graduação em Direito
1. Segurança do trabalho. 2. Direitos fundamentais. 3. Saúde e trabalho. 4.
Princípio da dignidade da pessoa humana. 5. Acidente de trabalho. I. Delgado,
Maurício Godinho. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título.
CDU: 331.823

Isabella Vieira Botelho

SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO
DIREITO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós
Graduação

em

Direito

da

Pontifícia

Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de
Mestre em Direito do Trabalho.

Professor Doutor Maurício Godinho Delgado (Orientador) – PUC MINAS

Professora Doutora Maria Cecília Máximo Teodoro – PUC MINAS

Professor Doutor Manuel Cândido Rodrigues – UFMG

Belo Horizonte, 2011.

À minha querida mãe, Heloísa, por toda a dedicação e por me mostrar que o trabalho, mais do que fonte de sobrevivência, é