Segurança e Saúde do Trabalhador

INTRODUÇÃO O trabalho apresentado “Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Saúde do Trabalhador” tem como objetivo mostrar as mudanças que ocorreram para o empregador com o surgimento da CLT, saúde e segurança são os principais quesitos da OIT (Organização Internacional do Trabalho) vem se preocupando. Veremos a seguir a história, como se procede no âmbito internacional, denominação, conceito, fundamentos, medidas preventivas de medicina do trabalho, condições de segurança entre outros, sendo o trabalho realizado pelo livro de Sérgio Pinto Martins. 1 HISTÓRIA Referia a Constituição de 1934, como direito do trabalhador, a assistência médica e sanitária (art. 121 §1º,h). Tratava a Constituição de 1937, como norma que a legislação do trabalho deveria observar, da assistência médica e higiênica a ser dada ao trabalhador (art.137,l). A Constituição de 1946, no inciso VIII do art.157, mencionava que os trabalhadores teriam direito à higiene e segurança do trabalho. A Lei nº5.161, de 1966, criou a Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. A Constituição de 1967 reconheceu, também, o direito dos trabalhadores à higiene e segurança do trabalho (art.158,IX). A EC nº1, de 1969, repetiu a mesma disposição (art.165,IX). Os arts. 154 a 201 da CLT tiveram nova redação determinada pela Lei nº6.514, de 22-12-77, passando a tratar da segurança e medicina do trabalho e não de higiene e segurança no trabalho. A Portaria nº3.214,…

requisito para aprovação da disciplina de saúde do trabalho II, do curso tecnólogo de segurança do trabalho, da Universidade Nilton Lins. Prof. André Luiz Ferreira Manaus 2014 AM INTRODUÇÃO Apresento a seguir as identificações dos fatores de riscos na perspectiva da higiene do trabalho e os exemplos de como fazer para controlar , minimizar, esses fatores de riscos que estão nos ambientes de local dos trabalhadores.Será abordado os princípios…

Conceito Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia de Segurança,…

GESTÃO EMPRESARIAL A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NA LOGÍSTICA GOIÂNIA 2006 A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NA LOGÍSTICA Trabalho de conclusão de curso de Espe-cialização Lato Sensu em GESTÃO EMPRESARIAL, da FACULDADE DE TECNOLOGIA DO SENAI - FACULDADE CAMBURY, como parte dos pré-requisitos para a…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA18 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE CARATINGA/MG 2013 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR “ESTABILIDADE DO TRABALHADOR” O presente estudo trata da estabilidade provisória do trabalhador, definida por Mauricio Godinho Delgado “estabilidade é vantagem jurídica de caráter transitório deferida ao empregado em virtude de uma circunstância contratual ou pessoal…

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR A atividade apresenta diversas questões que foram analisadas ao longo das aulas. Para respondê-las usei como base o material disponibilizado ao aluno e também as explicações dadas pelos professores. Decidi fazer dessa forma, para avaliar todo o meu aproveitamento das matérias lecionadas. As questões tratam de uma reclamação trabalhista proposta por ex-funcionário requerendo a estabilidade no emprego, alegando ter adquirido, ao longo do contrato por…

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 4 nov. 2011. BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 SET. 1991. Disponível em: . Acesso em: 5 nov. 2011. BRASIL. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,…

Saúde do Trabalhador, quais são as leis que nos protegem? Temos o direito à saúde garantido pela constituição, “A saúde é direito de todos e dever do estado...” (art. 196 – Constituição Federal de 1988) e não se trata apenas de um jogo de palavras, é lei. A partir desta garantia temos que reconhecer uma radical e profunda mudança no tratamento das questões de saúde no nosso país. Foi a nossa primeira vitória, dentre tantas outras que conquistamos depois. Poderíamos sossegar, nos…

Histórico da Saúde e Segurança do Trabalhador Histórico da Saúde e Segurança do Trabalhador Um dos direitos fundamentais do trabalhador é o de usufruir uma boa e saudável qualidade de vida, em seu próprio ambiente de trabalho.Como os direitos humanos e a qualidade de vida mantêm uma íntima relação entre si, verifica-se, gradativamente, a grande preocupação com as condições do trabalho. Ao longo da história da sociedade moderna, os meios de produção vêm prevalecendo sobre a própria…

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO Segurança e Saúde nos Trabalhos Portuários NATAL 2014 INTRODUÇÃO O estudo adiante desenvolvido aborda aspectos relacionados à segurança e à saúde no trabalho que se desenvolve no ambiente dos portos brasileiros e tem como objetivo propiciar conhecimentos acerca do contexto em que é realizado e dos agentes envolvidos, com esteio nos preceitos insertos na Convenção 152 da Organização Internacional do Trabalho,…