Segurança E Saude Direito Trabalho

Hermelindo Silvano Chico, Jaqueline da Silva Viana, Joel Leroy dos Prazeres Napita, Natanael do Nascimento Viana Sousa e Osnelly Mendonça Osorio Assunto: Resumo do trabalho sobre o Ministério do Trabalho e Emprego. Combate ao Trabalho Infantil O primeiro assunto discutido em nosso trabalho é o TRABALHO INFANTIL,o termo “trabalho infantil” é entendido como sendo aquelas atividades económicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou…

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA |PPRA | [pic] O P.P.R.A. (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS), visa a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle de ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.…

Curso: Técnico em Segurança do Trabalho Projeto Integrador Saúde Higiene Ocupacional Data: 11/04/2013 Aluna: Maria Auxiliadora Gomes da Silva Parte- 01 A importância da Segurança no Trabalho É notório como a segurança no trabalho, vem sendo a cada dia tratada com mais seriedade pelas empresas. O empregador passou a preocupar-se mais com a segurança, devido aos custos diretos e indiretos que um acidente pode representar para sua empresa. A segurança tornou-se prevenção de perdas, e a Higiene

Direito Civil Professor: Maria Isabel Aluno: Ana Vitória de A. Borges Turma: 1b Introdução • A Constituição federal em seu art.6º vem tratando dos direitos sociais da pessoa humana tais como: saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, segurança, lazer, previdência social, proteção a maternidade e a infância e assistência aos desamparados, e garante inviolabilidade da vida como direito fundamental art 5º uma vez que esta é a condição para o exercício de todos os demais direitos. A…

1.9.1 EDUCAÇÃO O direito à educação está tratado nos artigos 6º e 205 da Constituição Federal. Esse direito tem por sujeito passivo o Estado e a família. O Estado tem o dever de promover políticas públicas de acesso à educação de acordo com os princípios elencados na própria CF (art. 206), e, por expressa disposição, obriga-se a fornecer o ensino fundamental gratuito (art. 208, § 1º). Vale destacar, ainda, que o STF editou a súmula vinculante de número 12, para evitar a violação do…

ESCOLA TÉCNICA TUPY-UNISOCIESC CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/PRONATEC PREVENÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO EM ALTURA Alexandra Dutra da Silva Anderson Arruda Joaquim Danielle Bassut Pereira da Silva Dean Derik Cardoso Elesbão Guilherme Gil Maffei Jonatha Murilo Correa ITAJAÍ FEVEREIRO/2014 ESCOLA TÉCNICA TUPY-UNISOCIESC CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/PRONATEC PREVENÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO EM ALTURA Alexandra Dutra da Silva Anderson Arruda Joaquim Danielle Bassut…

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: Direito Constitucional II Professora: Iranice Pereira da Silva Turma: L Período: 4º Turno: Manhã DIREITOS SOCIAIS Alanna Kássia de Araújo Leite João Pessoa 2013.2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 3 2. CONCEITO.................................................................

Inicio da Saúde Ocupacional no Brasil Foi no início do século XX, com o modelo de organização e a sistematização do processo de trabalho, bem como as transformações políticas e sociais que trouxeram profundas modificações na relação capital-trabalho, que surgiu, por parte da medicina social e dos movimentos organizados pelos operários, a preocupação com a saúde e segurança no trabalho. Esses fatores impulsionaram a máquina estatal no sentido de regular e tutelar a saúde e…

ADI 1. Direitos do trabalho e trabalho com direitos Questionário – pág.60 1. Justo e digno e ter um limite para horas de trabalho, trabalhar com assalariado regulado por contracto. Ter estipulado no contracto as tarefas a cumprir. Este conceito surgiu após vários anos de luta por parte dos trabalhadores, onde estão envolvidos direitos, remunerações e o conceito de “salário igual por trabalho igual”. 2. O trabalhador ganhou alguma protecção social quando surgiu o trabalho…

legislação sobre Segurança, Higiene e Saúde do Trabalhado no Brasil é relativamente nova. Após a edição do Decreto Lei nº 5452 de 1943, que criou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, destacamos os seguintes fatos mais marcantes:  Criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, através do Decreto Lei nº 7.036 de 10 de novembro de 1.944.  Criação da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, hoje Fundação Jorge Duprat Figueiredo de…