Segurança E Saude Direito Trabalho

negócios, ações, compromissos e demais relações são orientados pelos Princípios Éticos do Sistema Petrobras. * Respeito à vida Respeitamos a vida em todas as suas formas, manifestações e situações e buscamos a excelência nas questões de saúde, segurança e meio ambiente. * Diversidade Humana e Cultural Valorizamos a diversidade humana e cultural nas relações com pessoas e instituições. Garantimos os princípios do respeito às diferenças, da não discriminação e da igualdade de…

CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL CAPÍTULO II Dos Direitos Sociais Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem…

TRABALHO DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS Aluna: Glauciane Medeiros Thomas Professor: Eleeldo Braga Curso: Engenharia Civil QUESTÕES: PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO PARA ENGENHARIA CIVIL Como se comporta

OS DIREITOS SOCIAIS E A GARANTIA DA CIDADANIA As Políticas públicas governamentais são aqui entendidas como o “Estado em ação”. É o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade, como exemplo a Segurança Publica. Ainda não há consenso na literatura sobre o conceito ou definição de Políticas Públicas, por este ser ainda um campo recente da ciência política. Em geral, entende-se Políticas Públicas como…

Os Direitos Sociais têm por finalidade permitir que as pessoas disponham de serviços que garantam uma mínima qualidade de vida. Os Direitos Sociais são uma grande conquista dos trabalhadores no século XX, que, embora tenham repercutido com mais notoriedade em tal momento, fazem parte de um processo de longo prazo e que exige alto investimento. Para proporcionar uma vida digna ao cidadão ou, como diz T. H. Marshall, permitir que ele tenha uma vida de ser civilizado, o Estado deve garantir…

Cynthia Guimarães Tostes Malta Sumário INTRODUÇÃO 1. O APARECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO 2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 2.1. Declaração Universal dos Direitos do Homem 2.2. Constituição da República Federativa do Brasil 2.3. Consolidação das Leis do Trabalho 2.4. Convenções Internacionais da OIT 2.5. Convenções Coletivas de Trabalho 3. SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Em 1831, na Inglaterra, uma Comissão Parlamentar de…

DA EDUCAÇÃO PROFUNCIONÁRIO ILZA ESCROCARO DE PAULA GASPARETO MÓDULO 12 Higiene e Segurança Escolar Trabalho apresentado ao Curso Pro funcionário como requisito parcial para a obtenção do Título de Técnico em Meio Ambiente e Infra–Estrutura Escolar. TUTORA: Márcia Regina Simonato Ceron.

JURÍDICO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES Projeto de monografia apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Monografia I. Aluno(a): Brasília, junho de 2014 Apresentação O surgimento do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro se deu com a Constituição de 1934, contudo de maneira muito abstrata. Só sendo considerada como um real direito garantido pela Federação brasileira com a Constituição de 1988. A OMS (organização mundial de…

Caderno de Atividades Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina Saúde e Segurança do Trabalho Coordenação do Curso Carlos Eduardo de Azevedo Arley Regina Lobo Autora Profa. Barbara Monteiro Gomes de Campos 2 Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Luciana

HIV/AIDS+TRABALHO Manual sobre HIV/Aids para os inspetores do trabalho Versão provisória ILOAIDS www.ilo.org/aids INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION Manual sobre HIV/Aids para os inspetores do trabalho Programa da OIT sobre o HIV/Aids e o mundo do trabalho Genebra, março de 2006 Genebra, março de 2006 INTERNATIONAL LABOUR OFFICE – GENEVA Copyright © International Labour Organization 2006 Publications of the International Labour Office enjoy copyright under Protocol 2 of