Segundo Consta No Tco

regulação anterior até o limite cronológico da pesquisa. A utilização de tais resoluções publicadas pela Anatel, como fonte documental de pesquisa, em detrimento a outros tipos de documentos publicados pela mesma agência, teve como critério o que consta no art. 1o do Decreto no 3.896/2001 da Presidência da República: “Os serviços de telecomunicações, qualquer que seja o regime jurídico ou o interesse, regem-se exclusivamente pelos regulamentos e pelas normas editadas pela Agência…

lei específica para julgar os casos de violência doméstica contra mulher, sendo que alguns casos eram processados e julgados nos Juizados Especiais Criminais, de acordo com a previsão da Lei 9.099/95, que criou e regulamentou os citados Juizados. Segundo este diploma legal, as penas não ultrapassariam dois anos, ou seja, é uma lei aplicável aos crimes considerados de “menor potencial ofensivo”. As penas aplicadas aos agressores muitas vezes eram pecuniárias, resumindo-se basicamente ao…

hospital pediátrico. Buscou-se na literatura fundamentações sobre a avaliação em serviços saúde, seus conceitos e aspectos metodológicos. Propôs-se na metodologia de elaboração um conjunto de indicadores de estrutura, de processo e de resultados. Consta de questionários estruturados com padrões de conformidade, compatíveis com os internacionais. A validação de conteúdo foi efetuada submetendo o material a vinte e seis especialistas para avaliação e posterior aplicação do testes. O teste…

adoção tornaram a arquitetura x86 como padrão do mercado. E com esta padronização, novos desafios operacionais e de infra-estrutura surgiram para a TI. Dos diversos desafios, destaco: 16 - Baixa utilização dos recursos da infra-estrutura: Segundo o IDC, as implementações baseadas na arquitetura x86 utilizavam, na média, entre 10% e 15% de sua capacidade total. - Crescimento dos Custos de infra-estrutura física: Com o crescimento destas infra-estruturas tanto o Custo Operacional…

atualmente, as estratégias principais. Uma fiscalização efetiva e arrecadação de multas daqueles que não possuem autorização do IBAMA são alguns dos métodos para que haja a diminuição do desmatamento. 2. BREVE HISTÓRICO Segundo definição do site Wikipédia, desmatamento, desflorestação ou desflorestamento é o processo de desaparecimento de massas florestais, fundamentalmente causada pela atividade humana. É um fenômeno diretamente causado pela ação humana…

no qual se mantêm em existência as comunidades aldeãs, e o que passa pela dissolução das comunidades tribais e pela evolução das forças produtivas, levando ao desenvolvimento do escravismo. Tudo indica que, no novo livro, decidira limitar-se ao segundo caminho, para ele o mais completo por dar acesso às sociedades de classes nas quais se desenvolvem a propriedade privada e a produção mercantil. No século XIX, a arqueologia não revelara, ainda, a existência de civilizações próximas por…

não está submissa à condição de autora de conduta típica, pois a conduta típica subsume-se a um comportamento humano voluntário, consciente e dirigido a um fim, segundo a teoria finalística da ação e o conceito de conduta. Se é assim, a pessoa jurídica, fruto de uma ficção jurídica não tem comportamento humano. Aprendemos que o crime, segundo a teoria finalística, é o fato típico, antijurídico e culpável e a culpabilidade passa por um juizo de reprovação, censura. Agora, como se fazer…

organização, usando tecnologias como OLAP, relatórios e data mining. Existem aplicações open source fiáveis, utilizadas generalizadamente em todas as áreas da indústria. O servidor HTTP mais usado do mundo, o Apache, é open source, tal como o segundo sistema operativo, o Linux. As mais diversas organizações usam aplicações críticas de negócio suportadas em plataformas open source. No business intelligence, a utilização de ferramentas open source já se faz há algum tempo, embora…

elucidação do crime e ai ele recebe diminuição ou extinção da pena. A confissão tem que ser judicial e assistida por um adv ou defensor público. Como qqer outra prova, precisa ser produzida na presença do juiz. Tbm serve como atenuante de pena. Segundo a doutrina ela é retratável – o individuo pode desdizer, pode negar aquilo que já havia afirmado. Durante a instrução, antes do julgamento. Como qqer elemento de prova o juiz pode não se convencer dela. A confissão tbm é divisível –…

duas associações têm publicado, de forma conjunta, propostas do que seria uma estrutura curricular ideal, com carga horária e conteúdo de disciplinas (Kung, Yang e Zhang, 2006). Na mais recente (ACM/AIS, 2009), que ainda está em desenvolvimento, consta uma disciplina introdutória na área de Sistemas de Informação que pode ser obrigatória para todos os alunos do curso de Administração. A Tabela 1 compara os conteúdos propostos por autores e pelas duas associações. Tabela 1:…