Sabadell Lição 11

Solicitado pela professora Ezilda Melo Por: SALVADOR SETEMBRO DE 2012 Exercício 01 de Sociologia do Direito FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio.Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Referência…

Jurídicos.....................................................09 1.2 A aplicação da Lei Maria da Penha sob a perspectiva da Sociologia Jurídica..........................................................................................................11 2 METODOLOGIA ................................................................................................ 14 3 ANÁLISE DOS DADOS ..................................................................................... 16 3.1…

O direito faz parte dos conceitos controvertidos porque a sua definicao esta vinculada a ideias filosoficas e politicas que possuem forte carga emotiva e em relacao as quais nao e facil obter um acordo (Nino, 1983, p. 15-16; Villa, 2004, p. 10-11). O estudante do direito deve aceitar essa realidade. Direito significa 2 2 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO sempre controversia. E ja que as pessoas entendem o direito de varias formas e de se esperar que sobre os problemas concretos de

serviço militar x consciência religiosa); e iii) o terceiro refere-se à “situação social que, em seus casos limítrofes, não contém normas e que é, em consequência, o contrário de ‘sociedade’, como ‘anarquia’ é o contrário de ‘governo’.”3 Ana Lucia Sabadell aponta como exemplos desse terceiro significado: a) o movimento da contracultura hippie dos anos 60; b) a mudança de papéis da mulher na sociedade moderna; c) o iluminismo jurídico; d) uma situação de guerra. Em todas estas…

(abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed. 2009. I - SOCIOLOGIA DO DIREITO (ABORDAGEM POSITIVISTA): Esta primeira abordagem opta por fazer um estudo sociológico,colocando-se numa perspectiva externa ao…

(abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed. 2009. I - SOCIOLOGIA DO DIREITO (ABORDAGEM POSITIVISTA): Esta primeira abordagem opta por fazer um estudo sociológico, colocando-se numa perspectiva externa ao…

presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso (artigos 10 e 11), ensejem grande avanço jurídico-penal, a realidade do sistema prisional diverge do que se prevê na LEP. Pretende-se demonstrar que a liberdade de crença, que configura garantia constitucional (CF de 1988, artigo 5º, VI), bem como o…

essencial — da pena seja a retribuição”10. De maneira similar, Feijoo Sánchez afirma que: “Concluir que a pena é necessariamente retributiva não permite adotar, por si só, conclusão alguma sobre como deve ser entendido o sentido da pena estatal”11. Sucede que essa diferenciação entre conceito e justificação da pena nem sempre foi entendida pela doutrina. Com efeito, a confusão que durante muito tempo foi feita acerca dessas duas perspectivas é altamente responsável pelas disputas que ao

direito em geral reproduzem o “senso comum” difundido pela mídia, ou seja, refletem estereótipos e visões “sensacionalistas”, não descobrem a opinião pessoal de cada interrogado e seguramente não permitem constatar a realidade do direito” (Ana Lúcia Sabadell, 2002, p.212). É fato notório que quando a mídia noticia algum crime bárbaro, irrompe o anseio, por parte da população, de um direito repressivo. Movida pela indignação, e por um 7 sentimento de justiça é ela quem reivindica,…

FCR – FACULDADE CANDIDO RONDON DIREITO RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6. Cuiabá – MT Dezembro – 2011 Lição 4 CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social. Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua