Rodrigues S Direito Civil Parte Gera 34

diria até que é pouco conhecido até dos operadores do direito. Sobre título de capitalização vejamos o ensinamento do ilustre professor Orlando Gomes [03]: "Pelo contrato de capitalização, uma das partes paga à outra contribuições periódicas para receber, em prazo estipulado, determinado capital, cujo pagamento pode ser antecipado por sorteio. O contrato de capitalização somente é aleatório, assemelhando­se ao de loteria, se prevista a liquidação antecipada mediante sorteio. A…

problema terceirizam o serviço de guarda dos arquivos médicos hospitalares, no decorrer do estudo foi analisado os aspectos legais em face desta terceirização, a responsabilidade civil e criminal que podem ser impostas aos hospitais pela quebra do sigilo das informações. Para que seja configurada a responsabilidade civil e consequentemente o dever de indenizar deve estar presentes alguns pressupostos que foram analisados, tais como: A ação ou omissão do agente; A culpa ou dolo; O dano;…

indivíduo na sociedade. III. INTRODUÇÃO A Faculdade Nordeste apresenta aos acadêmicos do curso de Graduação em Psicologia duas ênfases que orientam a aproximação e a orientação prática do aluno. A primeira é a ênfase em Psicologia, Sociedade Civil e Direitos Humanos, que tem como palavra chave dignidade. A segunda ênfase é Psicologia, Instituições e Culturas que tem como palavra chave diversidade. As duas ênfases propostas são dividas em eixos. A primeira está dividida em…

mulher como entidade familiar e sua facilitação para a conversão em casamento. O Direito de Família traz a igualdade de direitos aos formadores dessa entidade, e estão elencados no Direito Civil de 2002, que tratou do polêmico assunto referente ao casamento homo afetivo, que já era reconhecido como união estável, mas através da Resolução 175, facilitou sua conversão para o casamento. Palavras–chave: Família; Direito de Família; União Estável; Casamento Homoafetivo RESUMEM OU…

Inovações Tecnológicas Sete Lagoas- MG Outubro de 2012 Cátia da Silva Nascimento Claudiana Rodrigues André dos Reis Lindamar Mendes da Costa Inovações Tecnológicas Trabalho interdisciplinar apresentado às disciplinas que compõem a grade curricular do 2º período do Curso Superior Tecnológico em Logística do Centro Universitário

ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Olinda 2005 FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANNA PAULA LUSTOSA COELHO Profª. Taciana Beltrão: Orientadora Olinda 2005 ANNA PAULA LUSTOSA COELHO ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E…

União estável homoafetiva O direito e o cotidiano Bárbara Teruel1 Glaucia Silva Leite2 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do…

Giovane Getulio Menegaz, Greice Pradella; Curso: Direito 2007-1/N; Disciplina: Ética Geral e Profissional. Erechim, 03 de novembro de 2008. INTRODUÇÃO: O Direito do Trabalho é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que mantém pontos de contato com outros ramos do direito, entre os quais destacamos o Direito Previdenciário; o Direito Civil; o Direito Comercial e, destacadamente, o Direito Constitucional, haja vista…

Mais rapidez e eficiência para garantir seus direitos Juizados Especiais Judiciário Conhecendo o Juizados Especiais Desembargador José Fernandes Filho Presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais Texto Desembargador Caetano Levi Lopes Juiz Evandro Lopes da Costa Teixeira Juiz Herbert José Almeida Carneiro Sebastião José da Costa Apoio Jornalista Sidneia Simões Revisão Prof. Lakowsky Dolga Prof. Ricardo Arnaldo…

professor na perspectiva da educação inclusiva no contexto da pessoa surda. Juliana Lopes Lima 1 Valdenia Muniz 2 Orientadora: Profª Esp. Margareth Rodrigues dos Santos 3 Resumo: Baseado nos fundamentos da inclusão educacional, o presente artigo busca destacar a importância da formação do professor na escolarização dos alunos surdos. O tema faz parte de uma série de discussões que está sendo travada em torno do redimensionamento da educação especial e busca reforçar o debate…