Rodrigues S Direito Civil Parte Gera 34

Resumo: O presente artigo dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando primeiramente o aspecto histórico, na medicina, onde esta codificou preteriamente como uma doença mental e que hoje é apenas uma conduta humana de cada ser, ainda temos nesse desenvolvimento o preconceito nas escolas públicas e privadas desses alunos que possuem uma tendência homossexual, finalizando o seu desenvolvimento na condição…

Fabiano Roberto Rodrigues Jania da Costa Cardoso Luzia Rosinei Alves de Azevedo Robson Clayton de Lima Saulo Roger Lourenço Ferreira Direitos e Obrigações dos Sócios DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL Orientadora da Profª. Juliana Calsani Ribeirão Preto NOVEMBRO/2012 2 Fabiano Roberto Rodrigues Jania da Costa Cardoso Luzia Rosinei Alves de Azevedo Robson Clayton de Lima Saulo Roger Lourenço Ferreira DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS Trabalho sobre o tema Direitos e…

Pesquisar duas "ementas" de acórdão sobre os artigos 33, 34, 35, 36, 37 , 38 e 39 da L. 11.343/06. - obrigatório duas ementas para cada artigo de lei. - deve ser entregue na forma impressa - a ementa deverá contar os dados do julgado (recurso, número, relator, tribunal e data) - deve ter correlação com a matéria lecionada (leciono direito penal, e não proc. penal!) - não tem limite tampouco mínimo de linhas pois tudo depende da emantar copiada. Artigo 33 da Lei 11343/06 HC 298373 / SP

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TRABALHO DE CONTABILIDADE COMERCIAL CAMPO GRANDE-MS, NOVEMBRO/2010 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Sergio da S. Rodrigues RA:1802072116 TRABALHO DE CONTABILIDADE COMERCIAL Trabalho apresentado para composição de nota da disciplina: Atividades Complementares sob a orientação do Prof. MSc.. Hugo David Santana. CAMPO GRANDE-MS, NOVEMBRO/2010 AGRADECIMENTOS Agradeço a

APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Uma abordagem sobre o momento da aplicabilidade no cumprimento de sentença Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade Integrada do Recife, para ser submetida à banca examinadora em sessão de defesa oral pública, sob orientação do Professor Marcelo Eugênio Feitosa Almeida. RECIFE 2010

COLETÂNEA DE QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL 1 – Nas Sociedades limitadas: ( ) caso a determinação social omita a palavra “ limitada”, serão havidos como solidária e ilimitadamente responsáveis todos os sócios. ( ) sobrevindo a falência, apenas os sócios administradores e os que fizeram uso da firma social responderão, solidariamente, pela parte que faltar para preencher o pagamento das quotas não inteiramente liberadas. ( x ) os sócios administradores não respondem pessoalmente…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que…

O aumento da expectativa de vida do brasileiro representa um grande desafio para os governos bem como para a sociedade civil. O implemento das políticas públicas e a efetiva garantia dos direitos sociais da pessoa idosa, certamente assegurará um envelhecimento saudável e com dignidade. A Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994) tem como objetivo assegurar ao idoso seus direitos sociais, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para

UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, Sorocaba, como requisito parcial à obtenção do título de Graduado no Curso de Direito, na área de Direito Civil, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Moreira. UNIP SOROCABA/2008 EMERSON ZANETI UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Este exemplar