Art 475 J

9037 palavras 37 páginas
Exibir mais
APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Uma abordagem sobre o momento da aplicabilidade no cumprimento de sentença

RECIFE
2010
JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO

APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Uma abordagem sobre o momento da aplicabilidade no cumprimento de sentença

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade Integrada do Recife, para ser submetida à banca examinadora em sessão de defesa oral pública, sob orientação do Professor Marcelo Eugênio Feitosa Almeida.

RECIFE
2010

Aos meus pais Jorge Emanuel Veloso da Silveira e Maria de Fátima Bandeira Veloso, por sua dedicação e abnegação em favor deu seu filho, sempre o conduzindo no caminho em busca do saber;

À minha tia Terezinha de Jesus Bandeira de Melo Silva, que mesmo nos momentos de dificuldade me propiciou a oportunidade de freqüentar boas escolas, conduzindo-me nos primeiros passos do saber;

AGRADECIMENTOS

À Maria Fernanda Cavalcanti pela compreensão nos momentos furtados ao convívio durante essa longa jornada. Ao professor Marcelo Eugênio Feitosa Almeida por sua compreensão e maestria na condução da orientação para realização dessa monografia, esteio e salvaguarda nesta última etapa da jornada acadêmica.
Aos professores da FIR pelas lições de Direito e apoio na construção da base deste trabalho, alicerce que permitiu a conclusão desta obra.
Às pessoas cuja colaboração direta ou indireta permitiu a realização deste trabalho.

RESUMO

A nova sistemática da execução da sentença sofreu profundas e importantes alterações, em especial com o advento da Lei nº 11.232/2005, tanto que surgiu o denominado cumprimento da sentença. Nasce, desta forma, consoante o que reza o artigo 475-I e seguintes do

Relacionados

  • Multa do art 475-j
    18872 palavras | 76 páginas

    problemática e com seus desdobramentos no decorrer da história do direito processual civil, o constituinte, através da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, incorporou no rol de direitos e garantias fundamentais o inciso LXXVIII, do art. 5º, o qual dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação.” A partir daí, diversas alterações ocorreram no Código de Processo Civil, dentre….

    exibir mais
  • art. 475-J do CPC
    604 palavras | 3 páginas

    PROCESSO CIVIL III – EXECUÇÃO ACADÊMICO: xxxxxxxxxxxxxxxxxx PROFESSORA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx QUESTIONAMENTO: Quando se inicia a contagem do prazo de 15 dias previstos no art. 475-J do CPC? O início da contagem do prazo de 15 dias disposto no art. 475-J do CPC, introduzido na sistemática jurídica através da Lei n.11.232/2005, tem seu início quando do trânsito em julgado da sentença. Esse entendimento já é matéria pacificada no Superior Tribunal de Justiça, o que pode ser observado….

    exibir mais
  • Projeto multa do art 475-j
    4435 palavras | 18 páginas

    A MULTA DO ARTIGO 475 –J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica no âmbito da pós-graduação de Processo Civil da Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP. Brasília – DF Setembro / 2012 Sumário 1 Introdução 2 Problematização–hipótese 3 Revisão de literatura 4 Metodologia 5 Roteiro preliminar da monografia 6 Referências bibliográficas 1 Introdução Não se discute que as recentes reformas….

    exibir mais
  • Fluência do prazo do art. 475-j do cpc
    1290 palavras | 6 páginas

    processo voltado à concessão de uma tutela jurisdicional mais eficaz e no menor lapso temporal possível. Diante das inúmeras discussões em torno das referidas mudanças destacam-se as que giram em torno do termo inicial para fluência do prazo do art. 475-J[1] - pagamento voluntário -, tendo em vista que o mencionado artigo não estabelece o termo a quo para contagem do prazo, gerando, assim, um vácuo legislativo a ser sanado pela doutrina em conjunto com a jurisprudência. Em razão da referida lacuna….

    exibir mais
  • Inaplicabilidade do Art. 475-J nas execuções trabalhistas
    11743 palavras | 47 páginas

    0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS Faculdade de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A Inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil nas Execuções Trabalhistas Victor da Silva Bresolin Pelotas, 2009 1 VICTOR DA SILVA BRESOLIN A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial à obtenção do título de….

    exibir mais
  • Processo civil - cpc - art. 475 j
    2772 palavras | 12 páginas

    PROCESSO CIVIL - CPC - ART. 475-J Este trabalho tem por finalidade estudar as divergências referente ao artigo 475-J do Código de Processo Civil, referente a sua interpretação. Nos últimos anos, o Código de Processo Civil passou por diversas mudanças e uma das resformas mais importantes foi dada pela Lei n. 11.232/2005, que modificou completamente o processo civil. Desde então, foi introduzido no CPC o artigo 475-J, que prevê a aplicação de multa de 10% (dez por cento) no caso de não….

    exibir mais
  • A multa do art. 475-j na execução provisória
    2049 palavras | 9 páginas

    O tema do meu trabalho é A multa do art. 475-J na E. P, cujo como objetivo principal foi traçar as principais características da execução provisória, bem como abordar a recente problemática enfrentada pela doutrina e jurisprudência, quanto à aplicabilidade ou não da multa de 10% do art. 475-J na E.P. Para melhor compreensão sobre o assunto, no Capítulo 1 busquei explorar as alterações que sofreu o instituto da E.P., através das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, que fizeram parte da 2ª etapa de reformas….

    exibir mais
  • A aplicação da multa do art. 475-J na Justiça do Trabalho
    3980 palavras | 16 páginas

    A APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J NA JUSTIÇA DO TRABALHO SUMÁRIO 1.TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2. OBJETIVOS: 3 2.1 GERAL:….

    exibir mais
  • Aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho.
    10518 palavras | 43 páginas

    APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO VILA VELHA - ES 2013 APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentado a Universidade Vila Velha – ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: MSc. Bruno Ávila Guedes Klippel. VILA VELHA – ES 2013 APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Vila….

    exibir mais
  • A APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC À EXECUÇÃO TRABALHISTA
    3633 palavras | 15 páginas

    A APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC À EXECUÇÃO TRABALHISTA INTRODUÇÃO O objetivo do direito processual é, nada mais do que assegurar a tutela dos direitos garantidos na norma material, e para atingir tal objetivo, por vezes, o direito processual vai tomando formas diferentes. Ou seja, sem o direito processual, de nada adiantaria a norma formal, já que esta não se efetivaria. No que diz respeito ao Direito do Trabalho, o direito processual destaca-se mais ainda, já que, garante ao trabalhador….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares