Revista Destarte Vitória V 2 N 1 P 29 56 1 Sem 2003

teto seguro e acordar todas as manhãs tendo pão à mesa, quando tantos passam fome e não têm o que chamar de lar; pela bênção de nascer e crescer no seio de uma família unida e amorosa, quando tantos estão esquecidos e não conhecem o amor; e pelas vitórias até aqui alcançadas, rogando sempre para que me dê coragem e forças para alçar voos maiores. Agradeço aos meus pais, Aldori e Maria Nilza, por me amarem desde o primeiro instante, pelo exemplo de vida, pela presença constante,…

cofins para as sociedades de prestação de serviços de profissão regulamentada, e o alcance da Súmula n° 276 do STJ. O objetivo geral, é compreender a incidência da cofins sobre o faturamento das sociedades prestadoras de serviço de profissão regulamentada, e analisar a isenção concedida pela Lei Complementar n° 70/1991, bem como a sua posterior revogação pela Lei Ordinária n° 9.430/1996. O trabalho destina-se a aprofundar o conhecimento sobre a…

used for the preparation of this work is the literature review. Keywords: Child. Early Specialization. Special Sport. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................9 2 A importância da atividade física ......................................................11 2.1 A ATIVIDADE FÍSICA PARA A CRIANÇA…

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL Nome do aluno[1] RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o contrato de trabalho dos atletas profissionais sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo? A hipótese básica de pesquisa é de que o atleta profissional é considerado empregado da associação desportiva que se utiliza de seus serviços, mediante salário,…

................................08 Capítulo I 1. O CONSUMO DE CRACK PELOS ADOLESCENTES BRASILEIROS ..............11 1.1. Drogas e Conflitos ...........................................................................................12 1.2. A Iniciação do Crack no Brasil e os Usuários Adolescentes ............................18 1.3. O Crack e a Política Brasileira ........................................................................ 24 Capítulo II 2. O COMÉRCIO DO CRACK E A VIOLÊNCIA URBANA ...

AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SÃO JOSÉ, 2013 AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Disciplina Monografia 2 como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientadora: MSc. Adriana Conterato Bulsing. SÃO JOSÉ, 2013 Aos meus pais, Zaire e Dinara, com muito amor.…

saúde constituem “[...] combinações tecnológicas estruturadas em função de problemas de saúde (danos e riscos) que compõem o perfil epidemiológico de uma dada população e que expressam necessidades sociais de saúde, historicamente definidas” (PAIM, 2003, p. 568). Nessa perspectiva, podem voltar-se à demanda espontânea (modelo médico hegemônico) ou para as necessidades de saúde (campanhas e programas especiais de saúde pública). Uma das demandas contemporâneas impostas às diversas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1 1 A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA .................................................... 3 1.1 BREVE HISTÓRICO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ......... 3 1.2 NATUREZA JURÍDICA DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.... 7 2 2.1 OS SUJEITOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ....................... 15 OS SUJEITOS ATIVOS ESTABELECIDOS NA LEI IMPROBIDADE

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1 ORÇAMENTO PÚBLICO 09 1.1 CONCEITOS BÁSICOS 09 1.2 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 10 1.3 RECEITAS PÚBLICAS 13 1.3.1 Principais classificações da receita pública 13 1.3.2 Do sistema tributário nacional 15 1.4 DESPESA PÚBLICA 17 1.4.1 Princípios aplicáveis à despesa pública 18 1.4.2 Classificação da despesa 20 2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 26 2.1 BREVE HISTÓRICO 26 2.2 DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 27 2.2.1 Imposto de renda…

Santoro Soares . – 2013. XX f. Orientador: Lorenzo Martins Pompílio da Hora Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade Nacional de Direito. Bibliografia: f. XX – XX. 1. Responsabilidade - Direito. I. Hora, Lorenzo Martins Pompílio da . II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Faculdade Nacional de Direito. III. Título. CDD 342.151 RAPHAEL DE SOUZA LAGE…