Revista Destarte Vitória V 2 N 1 P 29 56 1 Sem 2003

disso seria possível, ele que tantas vezes nos viu desanimar, que nos deu forças quando pensamos em desistir. Aos nossos pais, pelo apoio e dedicação, pelo incentivo nos momentos de desânimo. Aos amigos que compartilharam conosco essa vitória. Á nossa orientadora que me ajudou nesta jornada, me dando a oportunidade de concretizar esse sonho. À todos aqueles que direta ou indiretamente fizeram parte dessa história e nos ajudaram a trilhar esse caminho.

tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Características da Súmula. 1. Trata-se de pronunciamentos dos Tribunais. 2. Baseados em decisões reiteradas 3. Delimitam o entendimento e interpretação das leis sobre determinada matéria 4. Trata de tema específico. 5. É a "união" de várias decisões de um mesmo Tribunal, com idêntica…

brevemente a (i) conceito da Execução Fiscal, passando-se então para a análise dos (ii) princípios informativos do processo executivo; (iii) da relação entre o Código de Processo Civil e da Lei de Execução Fiscal; (iv) da formação do título executivo; (v) da competência no ação executiva fiscal; (vi) da legitimidade no processo de Execução; (vii) do desenvolvimento da execução fiscal do ajuizamento da dívida ativa até as defesas do executado e, por fim, das (viii) das defesas clássicas…

DIGNIDADE SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................... XX CAPÍTULOI....................................................................................................... 13 1 A OS DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA................. 13 1.1.Conceito de direitos humanos.................................................................... 13 1.2 Fases de evolução dos direitos humanos…

entram em acordo, não somente sob o princípio da responsabilidade por crimes de guerra e outros delitos, mas também pelo princípio da responsabilidade individual por crimes cometidos contra a Paz. Que estas quatro grandes nações, inspiradas pela vitória e feridas pela batalha, tenham retido o braço da vingança e voluntariamente submetido seus inimigos capturados ao julgamento da lei, é um dos mais significantes tributos que o Poder jamais prestou à Justiça. Se pudermos cultivar por…

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

UM ATEU - JOSÉ SARAMAGO SALMA FERRAZ 2012 Agradecimentos Ao Departamento de Língua e Literaturas Vernáculas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC pelo afastamento para realização do Doutorado. À C. A. P. E. S. - pelo apoio financeiro concedido através da bolsa de pesquisa. À BIBLIOTECA NACIONAL pela concessão da Bolsa para Escritores Brasileiros com Obras em Fase de Conclusão AO CNPQ, pela Bolsa de Produtividade em Pesquisa nunca concedida.

UM ATEU - JOSÉ SARAMAGO SALMA FERRAZ 2012 Agradecimentos Ao Departamento de Língua e Literaturas Vernáculas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC pelo afastamento para realização do Doutorado. À C. A. P. E. S. - pelo apoio financeiro concedido através da bolsa de pesquisa. À BIBLIOTECA NACIONAL pela concessão da Bolsa para Escritores Brasileiros com Obras em Fase de Conclusão AO CNPQ, pela Bolsa de Produtividade em Pesquisa nunca concedida.

Universidade Federal da Bahia (1984), é mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (1993) e doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009). Foi secretário municipal da Saúde de Vitória da Conquista (BA) de 1999 a 2002, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, de 2003 a 2005 e secretário da Saúde do Estado da Bahia de 2007 a 2013. É médico pesquisador da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em…

Editoração Revisão Clélia Regina Ramos Ronice Müller de Quadros Mariana Klôh Rabello Apoio E85 Estudos Surdos III / Ronice Müller de Quadros (organizadora). – Petrópolis, RJ : Arara Azul, 2008. 300 p. : 21cm – (Série Pesquisas) ISBN 978-85-89002-46-2 1. Surdos – Meios de comunicação. 2. Surdos – Educação. 3. Língua de sinais. I. Quadros, Ronice Müller de. III. Série. CDD 371.912 Aos coordenadores locais dos pólos, aos tutores e aos intérpretes do curso de Letras…