Revista Destarte Vitória V 2 N 1 P 29 56 1 Sem 2003

Projeto Interdisciplinar Lei Maria da Penha Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Possibilidade de Aplicação aos Homens Vítimas de Violência Doméstica SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2 2. BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE MARIA DA PENHA 2 2.1 A Lei Maria da Penha 4 2.2 Direitos das Mulheres 5 2.3 Desigualdade de Gênero 5 2.4 Fundamentos Constitucionais da Lei, Justificativas e Objetivos 6 3. AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

las micro y pequeñas empresas en la explotación del tule Typha spp de la Laguna de Zapotlán José Guadalupe Vargas Hernández 1 Organizational social capital as the basis for organizational sustainability for environmental and economic development the case of micro and small business in exploration of tule Typha spp at the Lake of Zapotlán José Guadalupe Vargas Hernández 1 Conexões ocultas entre ação empresarial e ação sindical no mundo e no Brasil 19 Hidden connections between…

LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA Por: Adriana da Cunha Marreiros Orientador Prof. Jean Alves Pereira Almeida Niterói-RJ 2009 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA – FDV CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA CAP PM LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO CAP PM ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA VIDEOMONITORAMENTO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INOVADORA NO CAMPO DO POLICIAMENTO MODERNO VITÓRIA 2008 2 CAP PM LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO CAP PM ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA VIDEOMONITORAMENTO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INOVADORA NO CAMPO DO POLICIAMENTO MODERNO Monografia…

| | | | | |1. Responsabilidade civil 2. Transporte aéreo 3. Danos morais | |I. Título | |

DE UMA CHANCE NO BRASIL CURITIBA/PR 2010 2 ANA CAROLINA BUCH ASPECTOS DESTACADOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial da Universidade Pontifícia Católica do Paraná – PUC/PR, como requisito para a conclusão do mesmo, sob orientação da Professora Mestre Marques Souza. CURITIBA/PR 2010 Maristela Denise 2 ANA CAROLINA BUCH ASPECTOS DESTACADOS…

Sociais Livremente Pactuadas no Contrato Social Biguaçu 2010 1 OSMAR ALVES JÚNIOR SOCIEDADE LIMITADA: A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais Livremente Pactuadas no Contrato Social Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Moacir José Serpa Biguaçu 2010 2 OSMAR ALVES JÚNIOR SOCIEADE LIMITADA: A (In) Eficácia…

Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O presente trabalho visa a realizar uma análise crítica da Súmula nº 401 do Superior Tribunal de Justiça, que versa sobre o termo inicial do prazo decadencial de 2 anos para o ajuizamento da Ação Rescisória, diante de entendimentos clássicos da doutrina, acerca da existência dos capítulos da sentença e da possibilidade da formação progressiva da coisa julgada material. Além disso, este trabalho aborda se tal

Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Master of Laws, Yale Law School e Doutor em Direito Público, UERJ. Sócio de Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. I. INTRODUÇÃO I.1. A DOGMÁTICA ADMINISTRATIVISTA NO CONTRADITÓRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. DIVÃ: A EVOLUÇÃO A idéia de uma origem liberal e garantística do direito administrativo, forjada a partir de uma milagrosa submissão da burocracia estatal à lei…

Godoy Examinador ______________________________________ Ana Cristina Marcondes João Ramos Examinadora Presidente Prudente, 20 de outubro de 2010 “O temor do Senhor é o princípio do saber, mas os loucos desprezam a sabedoria e o ensino.” (Provérbios 1, 7) AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por me dar oportunidade de existir e ter muita saúde. A meus pais, Roseli e Wilson, que foram escolhidos a dedo para me colocarem no mundo, me educarem e serem meus bons amigos. Ao meu…