Revista Destarte Vitória V 2 N 1 P 29 56 1 Sem 2003

ÁGUA POTÁVEL AOS INADIMPLENTES Carazinho 2011 1 Gabriela Fiorentin O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS INADIMPLENTES Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do professor Me. Gisele Maria Dal Zot Flores. Carazinho 2011 2 Dedico este trabalho aos meus…

some of the professional categories that took the street as stage of exercise of your occupations and that way the free workers' rent had configured as a characteristic line of the inheritance Brazilian slavery. Key-words: job, street, São Luís. 1 Introdução As considerações traçadas aqui são parte da discussão realizada no trabalho de dissertação e estão arvoradas em duas questões fundamentais: primeiro, de que forma a experiência da escravidão urbana imprimiu sua marca no…

colaboraram com este sonho e esta vitória. iv TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Biguaçu, junho de 2008 Benta Silvestre de Souza Neves Graduanda v PÁGINA DE APROVAÇÃO A…

pessoas idosas do sexo feminino/Jefferson Aguiar Brito – 2015. 66 f. Impresso por computador (fotocópia). Orientador: Prof. Fábio Fernandes Desimone. Monografia (Pós-Graduação) – Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, 2015. 1.Benefício de prestação continuada 2. Pessoas idosas 3. Sexo feminino JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu…

Auditores Independentes do Brasil ICA – Institute of Chartered Accountants in England and Wales IFAC – International Federation of Accountants MVM – Mercado de Valores Mobiliários NASDAQ – National Association of Securities Dealers Automatic Quotation NBC P-IT – Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais – Interpretação Técnica PCAOB – Public Company Accounting Oversight Board SEC – Securities Exchange Comission SUMÁRIO I.…

Independentes do Brasil ICA – Institute of Chartered Accountants in England and Wales IFAC – International Federation of Accountants MVM – Mercado de Valores Mobiliários NASDAQ – National Association of Securities Dealers Automatic Quotation NBC P-IT – Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais – Interpretação Técnica PCAOB – Public Company Accounting Oversight Board SEC – Securities Exchange Comission SUMÁRIO I.…

Independentes do Brasil ICA – Institute of Chartered Accountants in England and Wales IFAC – International Federation of Accountants MVM – Mercado de Valores Mobiliários NASDAQ – National Association of Securities Dealers Automatic Quotation NBC P-IT – Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais – Interpretação Técnica PCAOB – Public Company Accounting Oversight Board SEC – Securities Exchange Comission SUMÁRIO I.…

e a criminalização no esporte / Jessica Moura Marques Cunha. – 2011. 62f. ; 30 cm Orientador: Ângelo Luis de Souza Vargas. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Curso de Direito, 2011. 1. Estatuto do Torcedor. 2. As mudanças no Estatuto do Torcedor e a criminalização no esporte. 3. Parâmetros: doutrina e jurisprudência. I. Vargas, Ângelo Luis de Souza. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Curso de Direito. III. Título.…

Revista Âmbito Jurídico Nº 106 - Ano XV - NOVEMBRO/2012 - ISSN - 1518-0360 SEPARATA - Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Revista Âmbito Jurídico Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Resumo: O presente esboço tem por objetivo o estudo e a análise do alcance e dos limites dos direitos fundamentais garantidos na…

Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande. Aprovado em 29 de maio de 2014. . ________________________________ Prof. Esp. Rodrigo Flávio B. da Silva Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Orientador ________________________________ Prof. Caio Moreno Rodrigues Sampaio Centro…