Contrato de trabalho de atleta profissional

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CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL

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RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o contrato de trabalho dos atletas profissionais sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo? A hipótese básica de pesquisa é de que o atleta profissional éconsiderado empregado da associação desportiva que se utiliza de seus serviços, mediante salário, portanto regido pelas normas da CLT. A relevância do trabalho esta no fato de que o esporte no Brasil, hoje em dia, em todas as modalidades, movimenta milhões de dólares e torcedores, centenas de clubes, estádios e outros locais de prática desportiva, atletas, procuradores, técnicos, federações,patrocinadores, promotores de eventos, agentes e advogados. Concomitantemente, ocorrem interesses múltiplos voltados às competições, sendo mídias, publicidades, transportes, hospedagens, materiais esportivos, além dos numerosos empregos. A metodologia empregada é a pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: contrato de trabalho; atleta; Direito desportivo; direito do trabalho

INTRODUÇÃO

O objetivodeste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. Assim, o problema de pesquisa que pretendemos analisar é: como se configura o contrato de trabalho atleta profissional sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo?

A hipótese básica de pesquisa e que pretendemos comprovar no final deste estudo é a de que o atleta profissional é considerado empregado daassociação desportiva que utiliza-se de seus serviços, mediante salário, portanto regido pelas normas da CLT.

A Constituição Federal iniciou a proteção ao Direito Desportivo que no decorrer dos tempos foi crescendo e adquirindo regramento próprio. Entretanto, o Direito do Trabalho, juntamente com o Direito desportivo aparece para regular as relações trabalhistas entre os desportistas e os clubesempregadores, pois esse segmento merece regimento especial, por decorrer de relações trabalhistas entre clube e jogador.

O esporte no Brasil, hoje em dia, em todas as modalidades, movimenta milhões de dólares e torcedores, centenas de clubes, estádios e outros locais de prática desportiva, atletas, procuradores, técnicos, federações, patrocinadores, promotores de eventos, agentes e advogados.Concomitantemente, ocorrem interesses múltiplos voltados às competições, sendo mídias, publicidades, transportes, hospedagens, materiais esportivos, além dos numerosos empregos.

Assim, nota-se a relevância o tema estudado. Neste trabalho analisaremos os pontos princiapis que diferenciam o contrato desportivo do atleta profissional com seu clube e as demais relações empregatícias, analisando paratanto a Lei Geral Sobre o Desporto – a Lei Pelé.

A primeira etapa da fundamentação teórica constituiu de levantamento e análise da bibliografia. A pesquisa bibliográfica segundo Vergara (1998, p. 45) “é o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas jornais, redes eletrônicas e etc. fornece instrumental analítico para qualquer tipo de pesquisa.” Em nossoestudo pretendemos utilizar, portanto o critério de classificação proposto por Vergara.

A metodologia desenvolvida é a dedutiva que parte dos conhecimentos conceituais, aduzindo a conclusões específicas, de forma a ratificar as hipóteses evidenciadas no estudo.

O método dedutivo foi proposto pelos racionalistas, Descartes, Spinoza, Leibniz, que pressupõe que só a razão é capaz de levar aoconhecimento verdadeiro.

O raciocínio dedutivo tem o objetivo de explicar o conteúdo das premissas. Por intermédio de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular chega a uma conclusão. Usa o silogismo, construção lógica para, a partir de duas premissas, retirar uma terceira, logicamente decorrente das duas primeiras, denominada de conclusão (GIL, 2002, p....
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