Resumo Teoria Pura Do Direito

abril de 1973. Foi professor de Filosofia do Direito e Direito Público na Universidade de Viena, ensinou em diversas outras universidades, na Alemanha, Suíça e Estados Unidos. Além disso, foi constitucionalista e juiz relator permanente do Tribunal Constitucional da Áustria. Kelsen, teve suas obras traduzidas para vários idiomas, sendo as principais: “Teoria Pura do Direito” e “Teoria Geral das Normas”. Hans Kelsen, fez importantes incisões no ramo do Direito, criando métodos…

A CONTRIBUIÇÃO DE HANS KELSEN PARA A CIÊNCIA DO DIREITO PAULO HENRIQUE PEREIRA SUMÁRIO: Introdução; a importância da ciência do direito na interpretação; a fundamentação do projeto Kelseniano; a interpretação autêntica e não-autêntica; considerações sobre a doutrina subjetiva e a doutrina objetiva; considerações finais; referências. RESUMO: A teoria pura do direito tem como objetivo maior aplicar uma metodologia que seja possível aplicar um ato de conhecimento, ou seja, tudo aquilo…

tribunais, a teoria pura do direito de Hans Kelsen não está ultrapassada. O estudo da sua obra nas Faculdades e Cursos de Direito é plenamente justificável. Resumo: O presente artigo é resultado de uma breve pesquisa acerca do uso da Teoria Pura do Direito como fundamento de decisões dos Tribunais brasileiros. Partindo da análise de decisões, efetuou-se um levantamento dessas, tanto monocráticas, quanto colegiadas. Não se buscou, neste breve estudo, uma pesquisa comparativa entre…

INFORMATIVO COMPLEMENTAR AO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO – 2014/1 Art. 1º. O presente informativo complementa e detalha as informações contidas no PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. Art. 2º. Atividades Complementares, ou simplesmente – AC – faz parte de um conjunto de medidas constantes do projeto pedagógico aprovado pelo MEC, sendo impostas tanto à instituição quanto a todos os discentes. Art. 3º. As Atividades Complementares são componentes curriculares destinados a enriquecer

SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 3 FORMAÇÃO 4 O JUIZO DISJUNTIVO 5 COSSIO X KELSEN 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 6 RESUMO Nessa pesquisa essencialmente bibliográfica serão descritos os sistemas de lei Common Law e Civil Law, ou sistema de direito do caso e sistema do direito legislado, e serão demonstradas suas vantagens e desvantagens. O surgimento desses sistemas já é uma pura dissensão, um foi criado para ser o inverso do outro. O sistema Commom Law é mais jurisprudencial, ou…

RESUMO: “PARA GOSTAR DO DIREITO”, DE JOÃO BATISTA HERKENHOFF TERESINA 2012 RESUMO: “PARA GOSTAR DO DIREITO”, DE JOÃO BATISTA HERKENHOFF Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, junto à Faculdade NOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR: Prof. Msc. TERESINA 2012 O Direito é uma ciência? Ao longo

MÉTODO E PESQUISA JURÍDICA A NORMA JURÍDICA: VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA RESUMO Este artigo tem como objetivo proporcionar uma introdução a respeito da norma sob a ótica kelsiniana. Para Kelsen, o Direito é uma ordem social coativa. Mais ainda, é um conjunto sistemático de normas que regulam a conduta humana. Através dessa definição de direito, podemos observar o que diferencia substancialmente o direito das demais ordens sociais (como a religião ou a moral), pois a…

RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre…

1- Princípio metodológico fundamental É um método que baseia-se na norma posta. No direito não é preciso preocupar-se com os fatores que levam a norma a ser posta, pois esses fatores pertencem a outras ciências. O objeto da ciência jurídica é o próprio direito. O método utilizado deve buscar compreender o direito em si, tirando influências de outras análises. Portanto a pureza da ciência do direito, decorre da definição de seu objeto e de sua neutralidade. 2- Sistema estático e…

publicação da “Teoria Pura do Direito” representa, nesse sentido, a concretização da proposta de um estudo científico do Direito, da fundação de uma Ciência do Direito. Uma ciência, para ser reputada como tal, exige um objeto de estudos e um método próprio; desatendidos tais requisitos, inexiste reflexão científica, o que há é mera investigação aleatória, de duvidosos pressupostos e incertas conclusões. Nesse diapasão, Kelsen verifica que as meditações desenvolvidas sobre o Direito em…