Juizo disjuntivo

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  • Publicado : 22 de novembro de 2012
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SUMÁRIO
RESUMO 3
INTRODUÇÃO 3
FORMAÇÃO 4
O JUIZO DISJUNTIVO 5
COSSIO X KELSEN 5
CONCLUSÃO 6
REFERÊNCIAS 6

RESUMO
Nessa pesquisa essencialmente bibliográfica serão descritos os sistemas de lei Common Law e Civil Law, ou sistema de direito do caso e sistema do direito legislado, e serão demonstradas suas vantagens e desvantagens. O surgimento desses sistemas já é uma puradissensão, um foi criado para ser o inverso do outro. O sistema Commom Law é mais jurisprudencial, ou seja: esse sistema se baseia muito mais em decisões de tribunais, pois nesse sistema o que o juiz decide, sentença, se torna lei.
INTRODUÇÃO
O Egologismo surge das ideias do Argentino Carlos Cossio, que buscava colocar a ciência jurídica mais adequadamente no contexto dos novos tempos, encaixando-a nasrecentes descobertas da moderna Teoria do Conhecimento. Para alcançar tal fim, Cossio enxerga o Direito enquanto um fenômeno incorporado na vida do ego, motivo da denominação da teoria ego-lógica, e existencial, por se tratar de um dos instrumentos teóricos da filofia contemporânea na qual se embasa.
O ponto fundamental da doutrina egológica é encontrado ao se definir que o direito não ésimplesmente o produto da razão, nem das normas, mas se é obtido a partir da experiência. Então se o direito em sua essência é apreendido pela intuição sensível, em seu sentido o será pela intuição intelectual.
No entender de Cossio a norma não é o objeto da ciência do direito. A norma é apenas o instrumento de expressão do direito; portanto, ela não cria ou extingue o direito. A norma tem papelconstitutivo do modo de ser do direito (ora como faculdade, ou prestação, ou ilícito, ou sanção). A norma jurídica é, concomitantemente, um juízo imputativo e um conceito que pensa uma conduta.
O “substrato” da norma jurídica é a conduta humana em interferência intersubjetiva, sendo, então um objeto cultural egológico, pois a matéria da norma jurídica não é qualquer conduta humana, mas a social, em queo fazer de um interfere com o proibir do outro. Conclui-se então que, no cerne da doutrina egológica, o objeto a ser averiguado pela ciência jurídica será a conduta humana, nos termos da interferência intersubjetiva, interpretada conceitualmente pela norma.
FORMAÇÃO
A Teoria Egológica surgiu na Argentina, no século XX, e repercutiu fortemente na America Latina, como um movimento filosófico quebuscava proporcionar ao jurista um melhor conhecimento do Direito. Para isso, o seu fundador Carlos Cossio, utilizou como fontes principais da Filosofia contemporânea: a fenomenologia de Husserl e a filosofia dos valores e o existencialismo de Heidegger.
Nos estudos de Cossio o objeto da ciência jurídica foi delimitado por intermédio das investigações filosóficas de Edmund Husserl com base naclassificação fenomenológica das quatro categorias dos objetos: ideais, naturais, culturais e metafísicos. O enfoque na dimensão social da conduta humana, preconizada por Cossio, enquadra o Direito como objeto cultural, composto por uma essência, que é a conduta em relação à interferência intersubjetiva, e um sentido, que é a obrigação de realizar um valor. Estes, substrato e sentido, estão unidos epor conta disto o aprendizado do Direito ocorre de maneira circular, em função da ida e da volta do substrato em direção ao sentido e vice-versa. Por isso o Direito é estudado pelo método empírico-dialético.
O Egologismo tem uma concepção integral, uma vez que abrange as dimensões do fato, do valor e da norma (tridimensionalismo de Reale). Diante disso o jurista ao desempenhar sua função podeagir por três perspectivas:
* Dogmática: Apegar-se a um empirismo cientifico visando estabelecer relação entre norma e fato;
* Lógica Prática: Determina a legalidade do pensamento do jurista;
* Estimativa Jurídica: Abrange o sentido da conduta, de acordo com a própria vivência do sujeito.
Para Cossio e para a sua teoria o jurista tem de pensar no fato da relação intersubjetiva e...
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