Resumo Teoria Pura Do Direito

pragmático. Da mesma forma que não há sociedade sem linguagem, não há Direito sem linguagem. É, portanto, a linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direito: quando ele interpreta, opera com referências lingüísticas e quando justifica os sentidos produzidos, colocam em cena recursos da língua e do discurso. Como a realidade é constituída através da linguagem, o direito não é possível sem ela. No Direito, em suas diferentes concretizações, deve aspirar…

Kant e os Fundamentos do Direito Moderno Immanuel Kant (1724 – 1804) foi um grande pensador europeu da modernidade cujo pensamento repercutiu nas diversas áreas do saber humano. Expoente do iluminismo considerava a razão como princípio fundamental para a compreensão de todos os fenômenos. E assim se constituiu no grande defensor de um projeto de libertação do homem pela razão. “AUFKLÄRUNG” representa o imperativo de maioridade da razão. A razão estabelece a conduta do homem, mas ele só age

RESUMO DE DIREITO PENAL PARA OAB Lúcio Valente (aula 4ª) CULPABILIDADE fato típico Conduta. resultado nexo causal tipicidade ilicitude estado de necessidade legítima defesa estrito cumprimento do dever legal culpabilidade imputabilidade potencial consciência da ilicitude exigibilidade de conduta diversa exercício regular do direito consentimento do ofendido 1. Conceito Culpabilidade significa reprovabilidade. Nem sempre o injusto penal (fato típico + ilícito) é reprovável…

Adriana Maria dos Santos Resumo O decrescimento para todos? Inicialmente Gilbert Rist traz a abordagem de que houve um tempo em que todos os países queriam promover o desenvolvimento a todo custo. Um desenvolvimento baseado no capitalismo e industrialização, sem preocupação com a continuação dos recursos naturais. Então neste contexto, Rist questiona: Todos os países não teriam direito de fazer com que tenham acesso ao conforto de vida e suas possibilidades de consumo? Esse era o…

aperfeiçoado. Esforço investigativo para descobrir aquilo que não está compreendido. O conhecimento é fruto da relação sujeito e objeto. È preciso de o sujeito (aquele que conhece) traga para si algo que está fora dele e que se quer conhecer (objeto) Teoria – explicação sistemática dos fenômenos observados e das leis relativas a eles. Elas poder ser reelaboradas sempre que apresentarem lacunas em sua apresentação. Retórica - capacidade de saber argumentar e convencer. Tipos de…

Apresenta-se abaixo a fórmula de cálculo do Goodwill contabilístico: Goodwill = + Preço de Aquisição - Valor do Capital Própria da Empresa Adquirida Goodwill (accounting) Fundo de comércio na contabilidade para expressar o intangível Resumo: Apresenta-se uma breve análise sobre a importância do goodwill, sua valorização e reconhecimento nas demonstrações financeiras, e nas apurações de haveres. Abordando os aspectos do gênero literário contábil, que se subdivide em dois…

RESUMO O artigo traça uma visão panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos…

A educação na ética kantiana Mário Nogueira de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro Resumo Este artigo trata da antropologia moral de Kant na qual estão inseridas as suas considerações sobre educação. Tal como a ética kantiana é tratada costumeiramente, não apreendemos o valor de sua parte empírica, muitas vezes negada. Tal parte empírica consiste nesta antropologia moral que nos capacita para acolher em nossa vontade, pela via da educação, especificamente pelo…

conflitos? E a (auto)composição? E a jurisdição? Justifique. AUTOTUTELA - sn 3. Analise o significado da palavra direito colocada entre parênteses em cada uma das frases a seguir e, depois, aponte a resposta CORRETA: I – O Estado tem o direito de julgar os criminosos. (faculdade/poder) II – É direito que todos sejam iguais perante a lei. (justo) III – Ananias é um especialista em direito. (ciência) a) Todas as opções estão erradas. b) Todas as opções estão corretas. c) Somente a…

legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente -É uma pessoa que dedica a sua profissão que agi em pura conciencia . b) Atividade econômica- Gera distribuição de recursos naturais, bens e serviço, riqueza,transformação e satisfação de necessidades humana. c) Atividade Organizada -é uma atividadeorganizada que gera rotatividade…