Logica juridica

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Cultura e Linguagem: São as diferenças entre escrita e oralidade.
Cultura: é um processo cumulativo de conhecimentos e práticas resultante das interações, conscientes e inconscientes, materiais e não materiais, entre o homem e o mundo, ou seja, se refere à forma pela qual o ser humano deve se conduzir dentro da sociedade na qual está inserido, então todo ser humano que vive em sociedade,vive dentro de uma cultura.

Linguagem: é o meio de comunicação entre os homens. é um sistema de sinais com função indicativa, comunicativa, expressiva e conotativa que abrange não só expressões idiomáticas, como todas as formas de comunicação, percepção e apreensão do objeto cognoscente. É, ao mesmo tempo, o principal produto da cultura, e é o principal instrumento para sua transmissão.O desenvolvimento da linguagem implica na aquisição plena do sistema lingüístico que nos possibilita a inserção no meio social, a possibilidade de assumir a nossa identidade, além do desenvolvimento dos aspectos cognitivos que resulta da integração de três componentes básicos:
• Forma: engloba a produção dos sons, como se emite o fonema, e também a estrutura da frase, se tem todos oscomponentes e se a ordem é aceitável pela língua - níveis fonético-fonológico e morfossintático.
• Conteúdo: refere-se ao que o indivíduo expressa e compreende em uma mensagem; diz respeito aos significados, que podem estar na palavra, na frase ou no discurso mais amplo - nível semântico.
• Uso: refere-se ao uso social da língua; não basta emitir sons, estruturar uma frase e saber o significado, tem queadequar tudo isso ao contexto em que está sendo empregado; é a razão pela qual os indivíduos falam, ou seja, a comunicação - nível pragmático.
Da mesma forma que não há sociedade sem linguagem, não há Direito sem linguagem. É, portanto, a linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direito: quando ele interpreta, opera com referências lingüísticas e quando justifica ossentidos produzidos, colocam em cena recursos da língua e do discurso.
Como a realidade é constituída através da linguagem, o direito não é possível sem ela. No Direito, em suas diferentes concretizações, deve aspirar a expor o conteúdo mais exato na expressão mais adequada. E isso implica uma convivência definitiva, harmônica e amorosa, com a Linguagem. Direito e Linguagem constituem um parindissociável; e que deve sempre ser expresso num idioma bem-feito; conceitualmente preciso formalmente elegante, discreto e funcional. A arte do jurista é declarar cristalinamente o Direito. Há, portanto, uma parceria essencial entre o Direito e a Linguagem.

Dimensões da linguagem(discurso):

A linguagem tem três dimensões que se completam, para se efetivar um processo comunicativo:Sintática, Semântica e Pragmática.

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Sintática: é a relação que as palavras mantêm entre si num ato oral ou escrito. Portanto, concentra-se na análise e na formulação de frases dotadas de sentido; em condições de transmitir ideias, conhecimentos, informações, ordens. Examina o modo de ordenar, agrupar, articular os signos entre si, para que estes possam formar um enunciadosintaticamente significativo
Semântica: é a relação das palavras com os objetos
Pragmática: é a relação das palavras com seus usuários.
As três dimensões da linguagem servem para a aplicação da norma jurídica e a serventia desta linguagem no mundo social. Compõe o universo lógico no entrelace entre o sintático, o semântico e o pragmático.

Semiótica e os signos lingüísticos.

Osproblemas concernentes à semiótica podem retroceder a pensadores como Platão e Santo Agostinho, por exemplo. Entretanto, somente no início do século XX com os trabalhos paralelos de Ferdinand de Saussure e Charles S. Peirce, começa a adquirir autonomia e o status de ciência,cujos princípios fundamentais foram estabelecidos por estes dois cientistas: O trabalho de Peirce tem uma forte tonalidade...
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