Logica juridica

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Lógica formal e lógica jurídica sobre a dialeticidade do Direito
Dayse Braga Martins
1. INTRODUÇÃO
O tema deste trabalho é muito complexo, pois envolve teorias do conhecimento que surgiram desde 500 a.C. até a teoria de Karl Popper, filósofo contemporâneo. Por este motivo, esclareço que, nem de longe, vamos ter a pretensão de esgotar o assunto, vamos apenas tecer considerações da matéria, afim de que possamos vislumbrar qual metodologia que mais se adequa ao estudo do direito.
Para formar este convencimento, vamos inicialmente fazer breves comentários sobre a estrutura da Ciência do Direito, suas características, e as várias concepções de juristas com pensamentos contrários.
Depois de consolidadas as características do Direito, indispensáveis ao nosso estudo, viajaremos pelo tempo,analisaremos as teorias mais importantes de séculos antes de Cristo até Idade Contemporânea.
As teorias do conhecimento serão enfocadas como teoria do conhecimento em geral, independente da ciência do Direito.
Sabendo as características do Direito, da Lógica Formal, da Dialética de Hegel e da Teoria dos Erros Retificados de Popper, todas em tópicos independentes, conseguiremos atingir afinalidade do nosso estudo, concluindo, destarte, qual a metodologia a ser utilizada nos estudos jurídicos.

2. A CIÊNCIA DO DIREITO E SUA ESTRUTURA
O Direito em si não é ciência. Ciência é o modo como se estuda o objeto. O Direito é objeto da Ciência quando no seu estudo aplica-se o conhecimento sistematizado, considerando as peculiaridades de seu objeto e a finalidade a que se destina.
Parainiciarmos os estudos sobre lógica formal e lógica dialética importante falarmos sobre o ciência do direito e suas características relevantes para o assunto em questão.
O Direito, por ser uma ciência social, axiológica, que regula as condutas humanas, estando sempre em constante evolução, necessita de uma metodologia própria para ser analisado cientificamente.
Os Positivistas Jurídicos, e porque nãofalar em particular de Hans Kelsen, que foi o filósofo de maior expressão na defesa desse purismo metodológico, tentaram comprovar que a Ciência Jurídica era sinônimo de Norma Jurídica, excluindo do Direito o valor, que é a própria metafísica.

Foi na negação da metafísica que os jus-positivistas incorreram no problema da fundamentação, pois a fundamentação do direito está na metafísica, notranscendente, no valor.
Kelsen criou a Norma Hipotética Fundamental como fundamento do Direito. Ora, essa NHF de Kelsen, nada mais é do que a metafísica, daí seu erro em aplicar o conhecimento científico à NHF, que faz parte das ciências naturais.
Ao contrário de Kelsen, Miguel Reale formulou sua Teoria Tridimensional, onde a norma é apenas integrante do Direito. O Direito é fato, valor e norma.Ocorre a conduta humana, esta conduta é valorada e incide-se a norma no fato valorado, criando o Direito. Assim a norma jurídica é apenas um modelo de conduta, que ao incidir no fato valorado surge o Direito.
O professor Arnaldo Vasconcelos explica a falta de autonomia da norma jurídica, ou seja a insuficiência ôntica(1) do Direito, através de um diagrama, afirmando que o Direito não existe por si,ele não é um ser, não é a conduta em si mesma, mas um modo de ser dessa conduta, que necessita de um fato da realidade social para criar o direito(2):

" P
N Ô F = Dir

ñP – S - C
Lê-se: a norma incide sobre o fato, gerando o Direito; dado o Direito, deve ser a prestação, ou a não prestação; dada a não prestação, deve ser a sanção; dada a sanção, deve ser a coação."

Clareando ainda mais aconcepção de que o Direito não é autônomo, que não é sinônimo de Norma Jurídica, podemos utilizar uma teoria especial do conhecimento ontológico: o substancialismo.
Para o conhecimento do ser, uma das formas de conhecer por categorias, de investigar os conceitos dos seres é o Substancialismo. Este método de conhecer o ser por categorias foi utilizado por vários filósofos em distintas épocas, a...
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