Resumo Sobre Liberdade Sindical

RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser as praticas anti-sindicais, que em virtude da globalização, bem como flexibilização de direitos trabalhista, vem a dar origem a inúmeros atos anti sindicais, pois a economia esta acima de direitos básicos e fundamentais da massa trabalhadora. Este instituto baseia-se no conhecimento legitimado por várias disciplinas e na compreensão mais ampla do

Reforma Sindical: Unicidade versus Pluralidade Edésio Passos Os deputados Vicentinho (PT/SP) e Maurício Rands (PT/PE) apresentaram Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 29, de 2003, que institui a liberdade sindical, alterando a redação do artigo 8º da Constituição Federal. Vicentinho foi presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC e da CUT. Maurício Rands é advogado trabalhista e professor universitário em Pernambuco. Ambos na primeira legislatura, presidente e vice da…

entender a Liberdade Sindical é necessário observá-la sob duas óticas, a saber: Escolher uma resposta. a. A categoria econômica e a categoria profissional. Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. b. O Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Individual do Trabalho. Aula-tema 04: Jornada, Repouso e Férias. Salário. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. e. A Autocomposição e a Heterocomposição. c. A liberdade…

Direito Coletivo do Trabalho 18/08/15 EMENTA - Teoria Geral do Direito Coletivo - Princípios - Práticas Antissindicais - Convenção 87, 98 OIT. - Organização Sindical: Atribuições, Direção, Eleições, Estrutura Sindical. - Categorias. - MPT - ICP - Ação Civil Pública 7.347/85 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). - Negociação Coletiva (Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo do Trabalho) - Comissão de Conciliação Prévia (CCP). - Greve (Suspensão do Contrato de Trabalho). -…

PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2015 SUMÁRIO RESUMO 3 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 6 1.1 Flexibilização do Direito do Trabalho 6 1.1.1 Avanço ou retrocesso? 7 1.1.2 Previsões normativas 8 1.2 Propostas de Melhoramento do Direito Sindical Brasileiro em Tramitação no Congresso Nacional 10 1.2.1 Breve histórico 11 1.2.2 A reforma sindical à luz da PEC 369/2005 e do anteprojeto da Lei de Relações Sindicais 13 1.2.3 A reforma sindical ante a precarização…

MOVIMENTO SINDICAL. Robert Luis Pino GOMES1 RESUMO: O Presente artigo tem como objetivo principal esclarecer as dúvidas quanto o sindicalismo. O sindicato deve exercer sua função em defesa dos trabalhadores da sua base. Também vamos discutir alguns temas de Direito Sindical, sempre procurando de uma forma simples, porém objetiva, qual a verdadeira importância do movimento sindical perante a sociedade em especial o trabalhador. Palavras-chave: Sindicalismo. Filiado. Trabalhador

HIERÁRQUICA DO TRABALHO AO CAPITAL Resumo: Estudar e entender a história traz elementos para pensar o futuro e discutir a importância que esta adquire quando se busca desafiar a subordinação imposta pelo capital na maneira de pensar o trabalho nos dias atuais. A educação e a consciência histórica se apresentam como o caminho a ser trilhado. Porém, torna-se vão o esforço sem que seja trazido à tona os elementos que justifiquem o porque o capital tem uma visão específica sobre o…

Resumo prova TEXTO: Que Fazer? Vladimir Ilitch Lenine 1902 PREFÁCIO - O tema principal deveria abranger as três questões propostas no artigo "Por Onde Começar?": 1. O carácter e o conteúdo essencial de nossa agitação política; 2. Nossas tarefas de organização; 3. O plano para a construção de uma organização de combate para toda a Rússia dirigido simultaneamente para diversos fins. Essas três questões opõem em campos opostos duas tendências da socialdemocracia russa, a revolucionária…

Direito Coletivo do Trabalho Pós Constituição Federal de 1988 Autor 1: Autor 2: 1. RESUMO: Os direitos trabalhistas estão inseridos na Constituição Federal, sendo assim, a análise do texto deve ser estudada à luz do Direito do Trabalho e dos princípios que norteiam o Direito Constitucional. Importante destacar que a Constituição Federal, trata, desde o seu preâmbulo da instituição de um Estado democrático que objetivam assegurar os direitos sociais. No título I são elencados os…

Resumo: Este breve estudo tem por escopo analisar, à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como dos tratados e convenções internacionais, o sistema sindical adotado no Brasil, que é o da unicidade sindical, e a sua legitimidade. Nessa análise, pretende-se verificar o porquê do seu acolhimento no Estado brasileiro, assim como as peculiaridades desse modelo. Além disso, será feita, depois do devido exame conceitual e…