Tend ncias Atuais do Direito do Trabalho

FACULDADE CESMAC DO SERTÃO

5º PERÍODO DE DIREITO

TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO

PALMEIRA DOS ÍNDIOS
2015
FACULDADE CESMAC DO SERTÃO

5º PERÍODO DE DIREITO

TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO
Trabalho apresentado ao docente, Sidney Tavares, da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, para fins avaliativos.

PALMEIRA DOS ÍNDIOS
2015
SUMÁRIO

RESUMO 3
ABSTRACT 4
INTRODUÇÃO 5
1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 6
1.1 Flexibilização do Direito do Trabalho 6
1.1.1 Avanço ou retrocesso? 7
1.1.2 Previsões normativas 8
1.2 Propostas de Melhoramento do Direito Sindical Brasileiro em Tramitação no Congresso Nacional 10
1.2.1 Breve histórico 11
1.2.2 A reforma sindical à luz da PEC 369/2005 e do anteprojeto da Lei de Relações Sindicais 13
1.2.3 A reforma sindical ante a precarização das relações de trabalho 14
1.3 O STF e sua posição sobre o Direito Social, Fundo de garantia por tempo de serviço e a posição da base organizacional Brasil 16
1.3.1 Perspectiva da Suprema Corte sobre os direitos sociais 16
a) Posição quanto aos direitos sociais do trabalho 16
b) O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Suprema Corte 17
c) A base organizacional do trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF) 18
CONCLUSÃO 19
ANEXOS 21
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo principal analisar as tendências atuais do Direito do Trabalho, serão apresentados aqui alguns temas relevantes a este assunto. Inicialmente será analisado, a flexibilização do Direito do Trabalho que se refere a um contexto de mudanças da legislação trabalhista. Em seguida, observa-se a perspectiva do STF quanto aos direitos sociais resguardados na CF/88 diante de seus julgados acerca de direitos e garantias fundamentais, suas considerações e desconsiderações referentes ao FGTS e seu posicionamento diante da base organizacional do trabalho, abordando especificamente os