Resumo Parte 1 Vigiar E Punir

BARRETOS - SP 2014 Sumário Resumo e Abstract Capítulo 1 Historia da policia com ênfase no golpe militar de 64 Capítulo 2 A solução para o problema da policia segundo Foucault Capítulo 3 A análise da PEC 51 Capítulo 4 A necessidade de reforma constitucional frente a reestruturação da polícia. Capitulo 5 Principio necessário para a desmilitarização Capitulo 6 O Problema da policia como ferramenta de coação do crime Capitulo 7 Conclusão Bibliografia RESUMO Esse…

100 ____________________________________________ Wilba Lúcia Maia Bernardes (Orientadora) – PUC Minas ____________________________________________ 1° Membro da banca examinadora ____________________________________________ 2º Membro da banca examinadora Belo Horizonte, ____ de _______ de 2013. RESUMO Na elaboração da Constituição Federal de 1988 a assembléia constituinte confirmou a liberdade como regra no ordenamento pátrio constitucional, no entanto…

Competência penal RAFAEL PORTELLA Aluno em Direito pela Universidade CRUZ ALTA– UNICRUZ RESUMO: O presente artigo tem como escopo tecer breves comentários acerca da competência no processo penal brasileiro, seus critérios de fixação bem como hipóteses de deslocamento e elementos impeditivos. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Para iniciar o estudo acerca da competência penal, convém, a princípio, conceituar a jurisdição. Embora, equivocadamente, as expressões jurisdição e competência…

Contemporânea ISSN: 2236-532X v. 2, n. 1 p. 65-82 Jan.–Jun. 2012 Dossiê Direitos Humanos O Estado de Direito no Brasil e suas incongruências: os direitos humanos em questão Adriano de Freixo1, Carlos Henrique Aguiar Serra2, Dulcinéa de Medeiros3 Resumo: Pretende-se analisar as contradições presentes no Estado de Direito no Brasil no que diz respeito aos “direitos humanos”. Entende-se que na conjuntura atual há ainda permanências autoritárias. Na sociedade brasileira há uma cultura do…

PRÁTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAMETÁ. Edilma Pinheiro Dias Marineide Rodrigues Freitas Batista Josivane Gomes da Cruz Zenaide Leão Batista Resumo O presente artigo vem, portanto abordar a realidade da casa penal, Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM, buscou-se identificar e compreender as práticas educativas existentes, que visam à recuperação e reinserção desta população. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa, uma observação…

O SURSIS COMO ALTERNATIVA EFICAZ À PENA DE PRISÃO RESUMO A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos andavam em sigilo. Durante a Idade Média, com o Direito Canônico, começou-se a salientar o elemento subjetivo do crime e o sentido regenerador da pena. O sistema prisional passa das masmorras para o sistema de celas e a

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Pseudônimo: MTJR Penal RESUMO O objetivo deste artigo é o de identificar a situação atual do sistema prisional brasileiro e através do método dialético reconhecer os seus principais problemas, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional.…

AUTORIDADE E LIBERDADE: Dicotomia ou Incoerência? *Bárbara Mello Rodrigues RESUMO Esta proposta visa analisar as representações de poder na escola através da autoridade, as relações de dominação (oprimidos e opressores), o pode simbólico e a proposta de Paulo Freire de Libertação. Com o objetivo de analisar e compreender

RESUMO A inimputabilidade por doença mental é instituto importante do direito civil e penal. A partir desta condição, não ocorre punição para o agente em sua forma comum: muitas vezes, a medida mais adequada ao seu caso é a internação psiquiátrica. Num primeiro momento, procede-se a uma explanação lógico-sistêmica, abordando, de maneira geral e ao mesmo tempo objetiva aspectos centrais e periféricos concernentes ao assunto, de modo a convergir para o objeto tema desse estudo,…

Foucault, Michel. F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Do original em francês: Surveiller et punir. Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título. 77-0328 CDU — 343.8(091) 343(091) MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 20a Edição Petrópolis 1999 © Editions Gallimard, 1975 Título do original francês: Surveiller et punir…