Resumo Os Principios De Direito Do Trabalho Na Lei E Na J

O uso indiscriminado de algemas – Aspectos polêmicos da Súmula Vinculante n.º 11 Resumo: O uso de algemas na atividade policial sempre foi alvo de infindáveis debates, seja pelo constrangimento físico e moral impingidos ao acusado e o sensacionalismo com que a mídia procede em determinados casos, seja pela desnecessidade de se algemar quem não apresenta qualquer periculosidade, ou pelo fato de raramente os chamados “criminosos de colarinho branco” sofrerem esse tipo de…

Marcelo Cavalcante. Mudanças contábeis na lei societária: Lei 11.638, de 28.12.2007. 1. ed. 3ª reimpr. São Paulo: 2009. BRASIL. Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Lei das Sociedades por Ações. Disponível em: _______. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 em vigor desde 11 de janeiro de 2003. Novo Código Civil. Disponível em: _______. Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera Lei das Sociedades por Ações (6.404/76). Disponível em: _______. Lei 11.941, de 27 de maio de…

II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º, incisos: XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito…

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” Lon L. Fuller Trabalho apresentado como requisito parcial à Disciplina de Estatística, Curso de Instituição Judiciaria e Ética da UNIP, aos

RESUMO DA AULA DE: ___/__/____ ENGENHARIA UNIP DISCIPLINA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Conteúdo Programático: 1 – Evolução Histórica do Direito do Trabalho. 1.1 – Origem do Direito do Trabalho: Escravidão, Servidão, Corporações de Ofício, Locação de Serviços e Contrato de Trabalho. 1.2 – Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. 1.3 – Consolidação das Leis do Trabalho. 1.4 – Constituição Federal Vigente. 1.5 – Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. 1.1 - Origem do

CURSO DE DIREITO JOYNA MARJORE LOPES PINHO LICENA PATERNIDADE DE 120 DIAS NA ADOO EXCLUSIVA POR HOMEM So Luis 2014 JOYNA MARJORE LOPES PINHO LICENA PATERNIDADE DE 120 DIAS NA ADOAO EXCLUSIVA POR HOMEM Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovao na disciplina de Trabalho de Concluso I do curso de Direito na Universidade CEUMA. So Luis 2014 SUMRIO TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc259515879 1 DADOS DE IDENTIFICAO DO PROJETO PAGEREF _Toc259515879 h 4 HYPERLINK l…

FONTES PROCESSO PENAL E ADMINISTRATIVO RESUMO O uso das algemas constitui na atualidade assunto percuciente dentro da comunidade jurídica, e com relevância e aplicação efetiva na sociedade brasileira, por tais razões será questão discutida neste presente artigo científico, haja vista que o uso de algemas deve ser permeado pelo direito como garantia fundamental da dignidade da pessoa humana, acolhida em socorro de todo ser humano passível de direitos e obrigações na órbita do…

queremos, o SUS que temos e o SUS que podemos RESUMO: O artigo analisa as diversas faces do Sistema Único de Sáude – SUS, apresentando seus princípios fundamentais, bem como as dificuldades que o sistema encontra para cumprir seus preceitos. São analisadas também as duas principais correntes de pensamento e algumas de suas propostas para a reformulação do sistema, tendo em vista que ambas demonstram alguma insatisfação com o modelo atual. Por fim, o trabalho discute o financiamento…

A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Prof. Márcia Berenice Simas Antonetti. Porto Velho 2014 MAICON DAVI DA SILVA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela Banca Examinadora composta pelos membros…

Resumo do Livro O Caso dos Exploradores de Caverna Autor: Lon Fuller No começo de maio do ano imaginário de 4299, cinco pessoas de uma Sociedade Espeleológica (organização amadora de exploração de cavernas) adentraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando já estavam bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento de terra, que bloqueou completamente a única saída da caverna. Como não voltaram no tempo determinado. Os familiares dos…