Resumo Os Principios De Direito Do Trabalho Na Lei E Na J

de 18 de maio de 2011 no município de São Paulo e sua constitucionalidade. Trabalho de Conclusão de Curso apresentada A o Curso de Direito da Universidade Universo salgado de Oliveira, como requisito para obtenção do título de curso de Direito. Aprovado em: ___/___/2013. BANCA EXAMINADORA…

Introdução ao estudo do Direito Curso: Direito Obra: “O caso dos exploradores da Caverna” 26 de agosto, de 2013 INTRODUÇÃO O presente artigo possui o objetivo de atender ao trabalho propostos pelo professor MSc. Adilson Josemar Puhl, pedido ao primeiro semestre da Universidade Federal da Grande Dourados -UFGD- para que se realize um resumo sobre a obra: “O caso dos exploradores da caverna”, do ex-professor da universidade de Direito de Harvard, Lon L. Fuller. RESUMO A…

obtenção do grau de especialista em Direito Público e tributário. Por.: Francis Rajzman. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, essência da minha existência, que me deu saúde, inteligência e disposição para enfrentar os diversos desafios e transpor as barreiras que surgiram ao longo da minha graduação e pós- graduação; ao Professor Márcio Caldas, meu orientador na primeira edição deste trabalho, e ao Professor…

RESUMO DIREITO À EDUCAÇÃO. NO BRASIL, O MESMO ESTÁ SENDO SUPRIDO? O presente artigo “Direito à Educação. No Brasil, o mesmo ETA sendo suprido?”, tem como objetivo central descrever o Direito do cidadão, orientando o mesmo de seus deveres e direito. O Direito à Educação, direito esse sugerido por lei, considerado Direito Humano pela Organização das Nações Unidas, o EDH deva fortalecer o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; desenvolver plenamente a personalidade humana e

SUMÁRIO Resumo..........................................................................................................................................2 Considerações Iniciais...................................................................................................................3 Comissão Parlamentar de Inquérito......................................................................................4 Principio da separação dos “poderes” e a impossibilidade de a CPI…

Ivan Aparecido Ruiz Alan Rafael Zampieri Nascimento RESUMO O Acesso Justia , atualmente, considerado vital a um Estado Social Democrtico de Direito, sendo de mxima importncia para o ordenamento jurdico e ao mesmo tempo solidifica outro princpio, o da isonomia (art. 5, caput, da CRF/88). Tal Direito e garantia so requisitos fundamentais do sistema jurdico moderno. Portanto, deve o sistema jurdico proporcionar, em primeiro plano, o acesso de todos Justia, mas no segundo plano necessrio…

PROVISÓRIA E O ARTIGO 475 J DO CPC EXECUÇÃO PROVISÓRIA E O ARTIGO 475 J DO CPC RESUMO Nos termos do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença que determina o pagamento de soma será realizado conforme os artigos 475 – I ao 475 – R do CPC, artigos estes que foram incluídos pela Lei n. 11.232/2005. O presente trabalho tem como objetivo principal traçar um panorama geral, sobre a execução provisória e a polêmica que existe em torno do artigo 475…

Responsabilidade civil por danos ambientais O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat. O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat, que ainda seja natural, e que forneça ao

Bassani (2) Nbia Elizabette de J. Paula (3) Cludio Guimares de Almeida (1) Aluno concluinte do curso de Ps-Graduao em Preveno Contra Incndios e Exploses Bacharel em Direito HYPERLINK mailtojeandireito12@hotmail.com jeandireito12@hotmail.com (2) Orientador do TCC. Mestre em Direito Empresarial Faculdade Milton Campos professora.nubia@yahoo.com.br (3) Cludio Guimares de Almeida Belo Horizonte 2013 2 SemestreSUMRIO VERIFICAR SE REALMENTE NO PRECISA RESUMO O presente estudo…

29/11/12 A lei de representação comercial brasileira e os obstáculos à autonomia e empresarialidade do repr… Artigos Banco de Questões Colunistas SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Seu login » Cadastre-se grátis* Senha ••••• » Esqueci minha senha » Busca Personalizada enhanced by SÃO MAIS DE 90.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. CLIQUE AQUI. « ASSINE JÁ. E TENHA ACESSO IRRESTRITO. CLIQUE AQUI. + de 90.000 QUESTÕES ORGANIZADAS Artigos Segunda, 19 de…