Resumo Os Principios De Direito Do Trabalho Na Lei E Na J

PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. Examinador: RESUMO Este trabalho tem por objetivo, analisar os danos decorrentes da apresentação antecipada do cheque pós-datado, buscando argumentos que ensejem principalmente os danos morais na pessoa do emitente. Palavras-chave: Danos Morais;…

ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Simone E. da Silva Antunes Resumo O presente artigo concentra-se em contextualizar a carga tributária brasileira, quanto ao seu conceito, sua institucionalização em lei, assim como suas fontes arrecadadoras, ou seja, seus credores, contextualizando as funções do Estado, e por fim, analisaremos os principais impostos e contribuições do Sistema Tributário Nacional. 1) Introdução Sistema tributário refere-se aos tributos recolhidos ao…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E HISTÓRIA A RESPEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Conceituação A Constituição é a lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das normas jurídicas, por isso recebe o nome enaltecedores que indicam essa posição de ápice na Pirâmide de Normas : Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Leis das Leis ou Lei Fundamental. Na Constituição encontram-se, geralmente, as normas básicas que compõem…

PESSOAS E COMPETITIVIDADE. Trabalho apresentado a disciplina dos 6 semestre Bacharelado em Administração da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 ANALISES 5 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO * ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA No Brasil, a evolução e o desenvolvimento da técnica orçamentária são recentes, datando dos dias de atividade do Conselho Federal do Serviço Público Civil, criado pela Lei n. 284, de 28…

O PAPEL D O DIREITO NA CONTABILIDADE J o r g e A l b e r t o Péres Ribeiro Resumo E inquestionável ca cio Bacharel também Contábil dicas, a influência em Ciências do Direito Contábeis Consultoria o mesmo, na formação - profissional Empresarial na prática, nas e 1 científique e saber atua como Perícia aplijurí- tanto nas áreas técnicas nas de Auditoria, - porquanto controladas pela Contabilidade, precisa car devidamente tributária, são. Palavras-chave: cas;…

Freire. Relatório Aprovado em: _______ / _______ / 2013. __________________________________ Lindomar Bastos SUMÁRIO: 1 RESUMO...............................................................................................................06 2 INTRODUÇÃO.....................................................................................................07 3 OBJETIVO.

ISSN 2175-5760 Nº 29/2010 PENSANDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Esplanada dos Ministérios | Bloco T | 4º andar | sala 434 e-mail: sal@mj.gov.br | CEP: 70064-900 | Brasília – DF | www.mj.gov.br/sal SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 29/2010 – versão publicação Desconsideração da Personalidade Jurídica Convocação 02/2009 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Paulo Caliendo Prof. Dr. Fabio Siebeneichler…

Academia Militar Ano Lectivo 2013/2014 Unidade Curricular – Direito Administrativo Trabalho de Investigação Audiência Prévia dos Interessados Autores: CadAl 077 Marco Aurélio Rodrigues Amorim – amorim14579913@hotmail.com Professor Regente: Capitão GNR – Infantaria Ricardo Caiado Lisboa, Janeiro de 2014 Academia Militar Ano Lectivo 2013/2014 Unidade Curricular – Direito Administrativo Trabalho de Investigação Audiência Prévia dos Interessados

Princípios penais constitucionais e o princípio da insignificância aplicado » Gustavo Henrique Comparim Gomes RESUMO O presente trabalho aborda a importância dos Princípios Penais Constitucionais, bem como o Princípio da Insignificância aplicado, utilizados como instrumentos na defesa dos direitos e garantias fundamentais, assegurados pela Constituição Federal de 1988. Com o advento da Carta Magna, fora introduzido no ordenamento jurídico, uma série de princípios, os quais visam…

OS ARTIGOS FEDERALISTAS Resumo do texto “Os artigos federalistas” Por prof. Matheus Passos Silva www.facebook.com/profmatheus OS ARTIGOS FEDERALISTAS Thomas Jefferson chamou Os artigos federalistas de “o melhor comentário jamais escrito sobre princípios de governo”. Para o filósofo inglês do século XIX, John Stuart Mill, O federalista (era assim que a coleção dos 85 pequenos artigos era chamada) era “o tratado mais instrutivo que possuímos sobre governo federativo”. Alexis de…