Resumo Os Principios De Direito Do Trabalho Na Lei E Na J

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS GOIÂNIA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LEI DA FICHA LIMPA Goiânia 2011 LEI DA FICHA LIMPA . Goiânia 2011 Dedico este trabalho a minha mãe e toda minha família, pelo incentivo na minha formação.

Aspectos gerais sobre direito e economia e a defesa da constituição econômica Rafael Vilarinho da Rocha Silva¹ Resumo O presente artigo pretende versar de forma geral sobre a relação entre o Direito e a Economia de forma a defender que o princípio regulador que aquele deve exercer de forma a garantir o bom funcionamento da complexa maquinaria econômica, com ênfase na concepção de constituição econômica. Além disso, pretende verificar tal análise com a aplicação do caso concreto brasileiro

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 CRISTIANE BLANCO ARROYO CRISPIM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação para cuja finalidade é a obtenção de título de especialista em Direito e Relações do…

Professor de Direito Constitucional da UNORP. é especialista em Direito pela UNESP e Mestre em Direito Público pela UNIFRAN. 2 Promotor de Justiça, Mestrando em Direito Público pela UNIFRAN, Professor de Direito Civil da UNORP. RESUMO: A mulher tem a obrigação de informar ao juiz o nome do pai do seu filho? Para aqueles que e ntendem preponderar o interesse da criança, sim. Para aqueles que entendem preponderar o interesse da mãe, protegendo sua intimidade, não. Qual é o direito…

Evolução procedimental do Processo Civil Romano. Resumo: Para uma efetiva análise do processo civil atual, faz-se necessário a compreensão dos antigos institutos procedimentais romanos. Assim e para fins acadêmicos, o processo civil romano será divido em duas partes. A primeira, chamada ordo iudiciorum privatorum, que, por sua vez, deve ser repartida em dois períodos cronológicos: o das ações da lei e o formulário; e a segunda, denominada extraordinaria cognitio. Ambas partes…

PARADIGMAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Felipe Obrusnik LIMA1 felipe@accept.inf.br RESUMO Por muitos anos existe a discussão da validade das leis de propriedade intelectual, e temos visto nos últimos 30 anos um aumento das disputas judiciais envolvendo conflitos com patentes, direitos autorais. Na área da informática não é diferente, muitas empresas estão envolvidas em processos milionários sobre quebra de direitos autorais, e na contramão desse movimento surgiu o software livre,…

atos processuais, 3. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – VISÃO PANORÂMICA, 3.1. Fases lógicas do procedimento ordinário, 3.2. Fluxograma, 3.3. Últimas reformas processuais. 1. A LIDE E SUA COMPOSIÇÃO – relação jurídica processual: Em linhas gerais, o direito processual civil estuda a atuação de um dos Poderes do Estado (o Judiciário) quando provocado para decidir conflitos de interesses entre mais de uma pessoa ou grupo de pessoas. Nesta atuação jurisdicional, fala-se de uma nova CONCEPÇÃO…

CRIRISANGELA DELFINA LEUCINEI MAIRTHA HELDA ROSE Turma: 07 - Turno: Noturno Trabalho apresentado ao Prof. WALDINER PEIXOTO DE ALENCAR, da disciplina Fundamentos da Administração,da turma 07 ,turno noturno, do curso GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Boa Vista – Roraima 2011

Judiciário do Estado de Rondônia Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral Mestrando em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Professor do Instituo Luterano de Ensino Superior em Porto Velho/RO Resumo: A penhora “on line” é uma das grandes inovações utilizada no Direito Processual Civil Brasileiro em consonância com o princípio constitucional da celeridade processual e o princípio infraconstitucional da…

1 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL WILCINETE DIAS SOARES1 Resumo: O desígnio deste trabalho é discorrer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de condutas lesivas ao meio ambiente, focando as controvérsias doutrinárias sobre o tema e a posição da jurisprudência em relação ao assunto. Palavras-Chaves: Pessoa Jurídica; Crimes Ambientais; Responsabilidade Penal. Sumário: 1.…