Ensaio sobre economia

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Aspectos gerais sobre direito e economia e a defesa da constituição econômica

Rafael Vilarinho da Rocha Silva¹

Resumo
O presente artigo pretende versar de forma geral sobre a relação entre o Direito e a Economia de forma a defender que o princípio regulador que aquele deve exercer de forma a garantir o bom funcionamento da complexa maquinaria econômica, com ênfase na concepção deconstituição econômica. Além disso, pretende verificar tal análise com a aplicação do caso concreto brasileiro.
Palavras-chave: Direito, Economia, Constituição econômica, caso brasileiro.

Abstract
This article intends to traverse in general about the relationship between Law and economics in order to argue that the regulative principle that one should exercise in order to ensure the proper functioningof the complex economic machinery, with emphasis on the conept of economic constitution. It also wants to verify this analysis with the application of the Brazilian case.
Keywords: Law, Economics, Economic constitution, brazilian case.

Sumário: 1. Considerações Iniciais; 2. Aspectos gerais da relação direito e economia; 2.1. Importância no cenário externo; 2.2. Importância no cenário interno;3. Caso concreto: Direito e economia no Brasil; 4. Considerações Finais

1. Considerações Iniciais

A economia surgiu devido à necessidade que o homem tinha de administrar e organizar sua vida e atividades no intuito de alcançar um melhor rendimento social e condições para o seu desenvolvimento saudável, ainda na pré-história.
Com o passar dos anos, tal economia passou por diversos altos ebaixos, como uma adaptação aos novos parâmetros que comandavam a sociedade como um todo, sempre acompanhando de perto o crescimento e desenvolvimento da sociedade em todos os seus aspectos.
Aspectos que devem ser inicialmente alavancados são o de que mudanças econômicas e mudanças sociais não são coincidentemente simultâneas, mas formam um binômio causa-efeito aonde toda vez que uma se altera aoutra tem forte tendência a se modificar também, além do outro aspecto que é a não uniformidade: é muito difícil se achar dois lugares que, mesmo adotando modos de produção, modelos de produção e políticas econômicas se portem minuciosamente da mesma forma, uma vez que todos os aspectos da sociedade estão diretamente conectados com a economia.
Dessa forma, esse trabalho visa analisar de queforma o direito se relaciona com a economia de forma a acompanhar linearmente esse processo de avanço social e econômico como reflexo da presença ativa da atividade jurídica na vida social, com ênfase no caso brasileiro.

2. Aspectos gerais da relação direito e economia

Com a evolução progressiva da economia ao longo das eras, desembocando atualmente na predominância do capitalismo agressivoem quase todos os países do globo, a população de modo geral se coloca em posição defensiva em relação aos grandes acontecimentos econômicos, nas mais diferentes áreas da sociedade.
Infelizmente, o contexto em que estamos inseridos atualmente nos faz pensar que somos completamente indefesos e subordinados às mais diferentes mudanças na economia, uma vez que estas são comandadas e influenciadasprincipalmente pelo grupo visto como “poderoso”. O fato é que, por acharem que não tem força o bastante de forma individual para combater os interesses dos grandes detentores do capital, a população em geral acaba por se submeter ao que lhes é imposto, deixando, assim, de fazerem valer seus interesses.
Mas o que se propõe a analisar de fato é que, na maioria das nações, o direito se ocupa de umaimportante área na defesa dos direitos do povo, que é justamente a regulamentação de uma política econômica.
O que ocorre é que, por envolver de forma evidente vários aspectos da vida social, o estado por meio de sua lei regulamenta vários segmentos da economia, que podem ser explicados de maneira interna e externa de forma simples.

3.1. Importância no cenário externo

Primeiramente...
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