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FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE
BACHARELADO EM DIREITO

RELATÓRIO
VISITA À DELEGACIA E IML DE PAULO AFONSO - BA

PAULO AFONSO – BAHIA
2013

JULIANA LIMA BARROS

RELATÓRIO
VISITA ÀDELEGACIA E IML DE PAULO AFONSO - BA

Trabalho elaborado como requisito para a avaliação parcial na disciplina Direito Processual Penal I, no Curso de Direito, da Faculdade Sete de Setembro – FASETE,turma do 6º período, sob a orientação do professor Marco Bacelar.

PAULO AFONSO – BAHIA
2013

No dia 22 de Março de 2013 sob orientação do professor Marco Bacelar foi feita a visita a 18ªCoordenadoria Geral de Polícia de Paulo Afonso e ao Instituto Médico Legal – IML - da referida cidade, onde pude ver de perto como funciona o processo penal, desde o boletim de ocorrência até o fim doinquérito policial, passando pelo Cartório de Delegacia Policial, onde são feitos os TCO’s, as Cartas Precatórias, as interrogações, dentre outros procedimentos. No Cartório de Delegacia Policial de PauloAfonso até o momento tem 170 inquéritos podendo chegar ao fim do ano com quase 400 destes.
Na Delegacia Territorial do município de Paulo Afonso a capacidade para abrigar presos é de no máximo 12destes, levando-se em conta que cela de delegacia não é lugar para os mesmo, porém encontram-se alojados de forma sub-humana 92 presos que se apertam para caber em espaço tão pequeno, desconfortável, sujo epropicio a várias enfermidades enquanto esperam o moroso andamento de seus respectivos processos, dificuldade esta que mais os incomodam, como foi relato por eles mesmo como sendo o principalproblema por eles enfrentado.
O Instituto Médico Legal de Paulo Afonso que fica no mesmo espaço físico do DP também foi um dos focos da nossa visita, o IML é responsável pelos laudos cadavéricos, pelasnecropsias e também por exames periciais em pessoas vivas e também a realização de exames integrantes de interesse da prova material. É um órgão público subordinado à Secretaria de Estado da Segurança...
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