Diversos

FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE
BACHARELADO EM DIREITO

RELATÓRIO
VISITA À DELEGACIA E IML DE PAULO AFONSO - BA

PAULO AFONSO – BAHIA
2013

JULIANA LIMA BARROS

RELATÓRIO
VISITA À DELEGACIA E IML DE PAULO AFONSO - BA

Trabalho elaborado como requisito para a avaliação parcial na disciplina Direito Processual Penal I, no Curso de Direito, da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, turma do 6º período, sob a orientação do professor Marco Bacelar.

PAULO AFONSO – BAHIA
2013

No dia 22 de Março de 2013 sob orientação do professor Marco Bacelar foi feita a visita a 18ª Coordenadoria Geral de Polícia de Paulo Afonso e ao Instituto Médico Legal – IML - da referida cidade, onde pude ver de perto como funciona o processo penal, desde o boletim de ocorrência até o fim do inquérito policial, passando pelo Cartório de Delegacia Policial, onde são feitos os TCO’s, as Cartas Precatórias, as interrogações, dentre outros procedimentos. No Cartório de Delegacia Policial de Paulo Afonso até o momento tem 170 inquéritos podendo chegar ao fim do ano com quase 400 destes.
Na Delegacia Territorial do município de Paulo Afonso a capacidade para abrigar presos é de no máximo 12 destes, levando-se em conta que cela de delegacia não é lugar para os mesmo, porém encontram-se alojados de forma sub-humana 92 presos que se apertam para caber em espaço tão pequeno, desconfortável, sujo e propicio a várias enfermidades enquanto esperam o moroso andamento de seus respectivos processos, dificuldade esta que mais os incomodam, como foi relato por eles mesmo como sendo o principal problema por eles enfrentado.
O Instituto Médico Legal de Paulo Afonso que fica no mesmo espaço físico do DP também foi um dos focos da nossa visita, o IML é responsável pelos laudos cadavéricos, pelas necropsias e também por exames periciais em pessoas vivas e também a realização de exames integrantes de interesse da prova material. É um órgão público subordinado à Secretaria de Estado da Segurança