Fichamento teoria pura do direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2090 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Direito e Moral
1. As normas morais como normas sociais

Hans Kelsen,ao definirnorma como Direito, ele o define como objeto de uma especifica ciência jurídica, delimitando em face da natureza e também delimitando a ciência jurídica em face da ciência natural. Ele diz que normas sócias, caminham junto com as normas jurídicas, e que, portanto a ciência jurídica não é a única disciplinadirigida ao conhecimento.Essas outras normas sociais podem ser a Moral, e a disciplina dirigida ao seu conhecimento pode ser designada como Ética. O Direito é confundido com a ciência jurídica, e a Moral é confundida com a Ética.
O caráter social da Moral é questionado apontando-se que as normas morais regulam tanto como condutas exteriores, em face de outro, como condutas interiores em face de simesmo, há ainda normas morais que prescrevem uma conduta do homem em face de si mesmo, como a norma que proíbe o suicídio ou as normas que prescrevem a coragem ou a castidade. Estas normas apenas surgem na consciência de homem que vive em sociedade. Para um individuo que vivesse isolado não teriam sentido.

2. A moral como regulamentação da conduta interior

Kelsen, diz que a distinção entre aMoral e o Direito não pode se referir-se a conduta a que obrigam os homens as normas de cada uma destas ordens sociais. O suicídio não pode ser apenas proibido pela Moral, mas tem de o ser também pelo Direito; a coragem e a castidade não podem ser apenas deveres morais tem que ser também deveres jurídicos. E não é certo dizer que o Direito prescreve uma conduta externa e a Moral uma condutainterna. As normas das duas ordens determinam ambas as espécies de conduta. Segundo o ponto de vista de muitos filósofos moralistas, devera consistir em uma conduta que, para ser moral, terá de ser realizada contra a inclinação ou contra o interesse egoístico. Esta norma vale, mesmo quando a inclinação ou o interesse egoístico se oponham à conduta prescrita, poderá afirmar-se justamente o mesmo dosdeveres estatuídos através de normas jurídicas. Uma ordem social, ou seja, uma norma que prescreve uma determinada conduta humana, apenas tem sentido se a situação deve ser diferente daquela que resultaria do fato de cada qual seguir as suas próprias inclinações ou procurar realizar os interesses egoístas que atuariam na ausência da validade da eficácia de uma ordem social. Por outras palavras: aquelaordem só tem sentido se os indivíduos se devem conduzir mesmo contra estas inclinações ou interesses egoísticos. A Moral apenas pode ser eficaz, se ela se conduzir em harmonia com a ordem social e se opor as inclinações ou interesses egoísticos que, na ausência daquela, atuariam.
Ter valor moral corresponde a uma norma moral, a Moral não prescreve senão que o individuo deve, na sua conduta,reprimir as suas inclinações, não realizar os seus interesses egoísticos, mas agir por outros motivos. Uma conduta apenas pode ter valor moral quando não só o seu motivo determinante como também a própria conduta correspondam a uma norma moral. O conceito de moral não pode ser limitado à norma que disponha: reprime as suas inclinações, deixa de realizar os seus interesses egoísticos. Mas a verdade éque somente se o conceito de Moral for assim delimitado é que Moral e Direito se podem distinguir pela forma indicada: referir-se aquela à conduta interna ao passo que este também dispõe sobre a conduta externa.

3. A Moral como ordem positiva sem caráter coercitivo

O Direito e a Moral também não se podem distinguir-se essencialmente. Tal como as normas do Direito, também as normas da Moralsão criadas pelo costume ou por meio de uma elaboração consciente. Neste sentido a Moral é, como o Direito, positiva, e só uma Moral positiva tem interesse para uma ética cientifica.
O Direito se distingue da moral quando, se concebe como uma ordem de coação, como uma ordem normativa que procura obter uma determinada conduta humana ligando à conduta oposta um ato de coerção socialmente...
tracking img