Resumo Os Principios De Direito Do Trabalho Na Lei E Na J

LJ Create. Conteúdo Página Inventário INV.1 Instalação e Execução das Unidades de Ensino INS.1 Lições Princípios e Aplicações da Hidráulica Visão Geral 1.1 Recursos do Instrutor 1.5 Apresentação 1.9 Apresentação 1.11 Componentes, Símbolos e Circuitos Visão Geral 2.1 Recursos do Instrutor 2.4 Apresentação 2.7 Leis Básicas da Hidráulica Visão Geral 3.1 Recursos do Instrutor 3.4 Apresentação 3.9 Atuadores…

RESUMO: O presente trabalho traz uma análise dos princípios constitucionais elencados em nossa Carta Constitucional, no qual num primeiro momento se faz um estudo do princípio da igualdade aplicado à religião e crenças, pois até q ue ponto vai à liberdade de religião? Quando passam dos limites as crenças religiosas e começa a ser usadas como formas de abusos de direitos pelos cidadãos. Num segundo momento o pres ente trabalho traz uma análise da liberdade religiosa e o…

O TRANSPORTE DE PRESOS DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Fredson Rodrigues RESUMO O transporte de pessoas detidas ou condenadas, resultado da prestação jurisdicional do estado, sendo ato substancial para que as supostas condutas tipificadas penalmente sejam elucidadas, é cotidianamente, um flagrante desrespeito aos preceitos que constituem o princípio máximo do estado democrático de direito, garantido pela Constituição Federativa do Brasil, considerando a…

alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise crítica das alterações introduzidas. Passo 2 (Equipe) Discutir o acórdão do Recurso Especial 940.274 – MS (buscar no site do STJ) na íntegra (com todos os votos-vista) e elaborar um resumo contendo: 1) a análise crítica do passo 1; 2) as controvérsias discutidas pelos Ministros; 3) demais temas atinentes ao art. 475-J e seguintes…

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO -Parte 1 Os princípios jurídicos têm natureza de fonte supletiva do direito (art. 8º CLT), ou seja, complementam as normas, preenchendo as suas lacunas. Os princípios também atuam de forma descritiva, cumprindo importante papel na interpretação do direito(principal missão dos princípios, na nossa humilde opinião). Logo, os princípios jurídicos desempenham dupla função: a) Função supletiva, atuando na integração jurídica; e b) Função informativa, ligada à

ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA A “HARMONIA” ENTRE OS PODERES – INDEPENDENTES E DESARMÔNICOS ENTRE SI JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO Prof. Me.: FÁBIO RANIERE DA SILVA NUNES Pelotas 2013 “A “harmonia” entre os poderes – Independentes e desarmônicos entre si1 * João Batista Nobre do Nascimento2 RESUMO: Este texto faz parte de uma pesquisa que está sendo realizada em âmbito nacional e propõe uma reflexão crítica sobre o principio…

INFORMATIVO COMPLEMENTAR AO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO – 2014/1 Art. 1º. O presente informativo complementa e detalha as informações contidas no PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. Art. 2º. Atividades Complementares, ou simplesmente – AC – faz parte de um conjunto de medidas constantes do projeto pedagógico aprovado pelo MEC, sendo impostas tanto à instituição quanto a todos os discentes. Art. 3º. As Atividades Complementares são componentes curriculares destinados a enriquecer

- RESUMO DO LIVRO "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS". Em síntese, essa obra, O Caso dos Exploradores de Cavernas, trata da história de quatro acusados que pertenciam a uma denominada "Sociedade Espeliológica", de natureza amadorística, que tinha como objetivo a exploração de cavernas. Certo dia, os quatro, em companhia de outro associado, cujo nome era Roger Whetmore, entraram numa caverna, mais tarde , houve grande desmoronamento, que lhes bloqueou a única saída. Como demorassem…

PROCESSO DO TRABALHO Isabelle Alves dos Santos Edlla Karina RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar a aplicabilidade da citação executória no Processo do Trabalho, com intuito de demonstrar a ausência de formalidade para a citação executória no processo do trabalho, afastando tal função do oficial de justiça (art. 880, § 2º, da CLT), transferindo-se tal cautela à citação inicial (fase de conhecimento), definindo-se novos procedimentos, de forma a assegurar os princípios da…

0709 Índices para catálogo sistemático: 1. escolas : Projetos pedagógicos : Construção coletiva : educação 2. Projetos pedagógicos : Construção coletiva : escolas : educação 371.207 371.207 Cdd - 371.207 CONSED SdS Centro Comercial Boulevard Bloco A/J 5º andar sala 501 Telefax: (061) 2195 8650 CeP: 70391-900 Brasília/dF www.consed.org.br consed@consed.org.br Módulo III Como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? Progestão Autores do Guia do Tutor…