Resumo O Sistema Regional Africano De Proteção Aos Direitos Humanos

Direitos Humanos AULA 1 Direitos do homem – geravam traços quanto ao gênero masculino, como também a vaga idéia de apenas exigir direitos ao homem. Direitos fundamentais – conjunto de direitos essenciais, vitais para uma vida digna de uma pessoa humana, que certo ordenamento jurídico reconhece como sua importância. Seguimento dos direitos humanos que certo Estado resolve positivar e internamente para dar nesses direitos proteção a dignidade da pessoa humana sob a sua jurisdição.…

O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL JUNTO ÀS SEARAS REGIONAL E GLOBAL Anthônio Rodolpho Costa Guimarães* Fernando Henrique Schneider* RESUMO Discorremos nesse artigo sobre o caso de El Amparo e a atuação e comportamento de indivíduos na Corte Americana de Direitos Humanos. Para tanto foram analisadas as formas de participação processual do indivíduo nos casos levados à corte e à comissão interamericana; buscou-se um embasamento teórico no tocante à qualidade…

DIREITOS HUMANOS X ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INTERNACIONAIS - TERRORISMO HUMAN RIGHTS X INTERNATIONAL CRIMINAL ORGANIZATIONS - TERRORISM Carolina MONTOLLI¹, Katia OLIVEIRA², Larissa GONÇALVES, Magda SILVA ,M° das Graças PESSOA, Rafael CARDOSO, Stefanie COELHO, Wilson VERMELHO ³Faculdade de Minas – Faminas – Belo Horizonte-MG Email: www.faminas.edu.br RESUMO No mundo contemporâneo temos assistidos estarrecidos a crescente e preocupante…

DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Flávia Maria Lemes Berger Marcella Honda RESUMO Em um primeiro momento, busca-se situar o indivíduo como sujeito de Direito Internacional Público, para em seguida discorrer acerca das principais características dos Sistemas Americano, Europeu e Africano de proteção aos direitos humanos. Por fim, será feita uma análise acerca do acesso do indivíduo a tais sistemas. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Sistema Americano, Sistema Europeu,…

1. RESUMO O tráfico de mulheres tem ganhado importância tanto para o Brasil quanto para a comunidade internacional. Delmanto1 define a prostitução como sendo o comércio habitual do próprio corpo, para a satisfação sexual de indiscriminado número de pessoas. Aliado ao crime organizado, o delito pode ser melhor observado a partir do fim da Guerra Fria, com o fenômeno da globalização. O crescimento vertiginoso desta criminalidade, violadora dos direitos humanos, tem como complemento…

Escola de Direito e Relações Internacionais O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1 THE REGIONAL EUROPEAN HUMAN RIGHTS SYSTEM VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI2 RESUMO Este ensaio se propõe estudar o sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos, em especial as inovações introduzidas à Convenção Europeia de Direitos Humanos pelo Protocolo Adicional nº 11. Estudar-se-á a Corte Europeia de Direitos Humanos, o desenvolvimento institucional do…

ATIVIDADE COLABORATIVA DIREITOS HUMANOS Dulce Vasconselos Bonfim RA: 6823495817 JUNDÍAI 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITOS HUMANOS JUNDÍAI/2013 DIREITOS HUMANOS A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR Rosana Silverio Siqueira. PROFESSOR – ORIENTADOR RESUMO A idéia de direitos humanos tem seu…

05/02/2008 Resumo Os chefes de Estado africanos, após a transformação da Organização da Unidade Africana em União Africana, propuseram a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), como um quadro para uma nova relação de parceria entre a África e a comunidade internacional. Neste sentido de nova parceria, os dirigentes africanos se engajaram em promover nos seus países, na sua região e no Continente, a paz, a segurança, a democracia, a boa governança, o respeito dos…

Ponto 7.a. Direitos comunicativos. Conceito, limites e espécies. Formas de violação de direitos comunicativos. Principais obras consultadas: Resumo dos Grupos do 26º e do 27º CPR: SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do "Hate Speech"; MENDES, Gilmar Mendes. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. Saraiva; CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17ª ed. Del Rey; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 35ª ed

A NÃO EFETIVAÇÃO DOS Direitos humanos NO MUNDO globalizaDO. Robison Aparecido da Silva (G-UEMS); rob_carpediem@hotmail.com; RESUMO O principal problema enfrentado pelos Direitos Humanos na atualidade é a sua efetivação, uma vez que, por mais que seja algo construído, temos sua positivação aos montes em vários tratados internacionais e constituições de países. Diante de uma avaliação social a nível mundial, partindo de uma perspectiva econômica, encontramos a globalização como um…