Resumo O Sistema Regional Africano De Proteção Aos Direitos Humanos

Aula 00 Direitos Humanos p/ DEPEN (todos os cargos) Professor: Ricardo Torques 00000000000 - DEMO TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEPEN teoria e questões Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Aula 00 Introdução aos Direitos Humanos Sumário Apresentação ............................................................................................. 2 Cronograma de Aulas.................................................................................. 6 1 – Considerações Iniciais ..................

Cultura afro-brasileira e indígena Lucas Machado de Jesus, Ricky Murmann e Vinícius Ajala Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Santo Ângelo, RS – Brasil {lucasmcj,ricky.murmann,viniciusajala}@icloud.com Abstract. This article speaks about Brazilian-afro culture knowledgements and about Indians, showing their entire characters. Resumo. Este artigo aborda conhecimentos sobre a cultura afro-brasileira e indígena, apontando suas principais características. 1 INTRODUÇÃO A

Interamericana de direitos humanos Andressa de Sousa e Silva Advogada, Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. andressaceub@yahoo.com.br Resumo: Num cenário de constante violência e desrespeito à figura do ser humano, notadamente em meados do século XX, surge dentre os mecanismos de promoção e proteção dos direitos do homem, a Corte Interamericana de Direitos Humanos.…

Médicos de Cuba e a violação de direitos humanos pela República Federativa do Brasil MÉDICOS DE CUBA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Doctors of Cuba and the violation of human rights by the Federal Republic of Brazil Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 92/2015 | p. 81 - 103 | Jul - Set / 2015 DTR\2015\12671 Francisco Diego Moreira Batista Mestrando do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC-RS. Ex-Procurador…

pelas palavras de apoio, por estarem sempre comigo e acreditarem na minha potencialidade. Ao meu orientador, por toda paciência, atenção e pelas aprendizagens que me fizeram crescer profissionalmente. EPÍGRAFE RESUMO Palavras-chave: ABSTRACT Keywords: SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO A origem e desenvolvimento da capoeira no Brasil surgiram da necessidade dos escravos de sobreviver…

BRASILEIRAS. Felipe Lazzari da Silveira1 Mestrando em Ciências Criminais – PUC/RS Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre as principais questões que envolvem o processo de desmilitarização e a consequente unificação das polícias brasileiras, buscando identificar alguns problemas ensejados pela manutenção do modelo militarizado, as soluções propostas e os possíveis reflexos de uma profunda alteração do sistema de segurança interno do país. Palavras-chave: violência – polícia…

Juristas Leigos - Direito Humanos Fundamentais © 2002 - AATR-BA Direitos Humanos Fundamentais 1 Juristas Leigos - Direito Humanos Fundamentais PRIMEIRAS NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS © 2002 - AATR-BA HUMANOS FUNDAMENTAIS 1. Introdução Para uma introdução ao estudo do Direito ou mesmo às primeiras noções de uma Teoria Geral do Estado - não importa a ordem do que venha a ser dito em primeiro momento - é necessário que, ao mesmo tempo, seja também…

Os Dilemas da África Contemporânea: a persistência do neocolonialismo e os desafios da autonomia, segurança e desenvolvimento (1960-2008) André Luiz Reis da Silva* Resumo Este artigo discute a formação da África contemporânea, considerando as dificuldades apresentadas após a independência, como o neocolonialismo e a instabilidade política interna. Analisa também o papel do continente durante a Guerra Fria, para verificar o impacto com o seu fim, nos anos 1990, com a marginalização e…

União Aduaneira caracteriza-se pela ausência de fronteiras internas e constitui um dos principais fundamentos da União Europeia (UE) que se aplica a todo o comércio de mercadorias (artigo 28.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). Os direitos aduaneiros para a importação e exportação, bem como os encargos de efeito equivalente entre Estados-Membros são proibidos. Nas fronteiras externas, uma pauta aduaneira comum, completada pela Pauta Comunitária Integrada (TARIC),…

BÁLCÃS RESUMO Os Bálcãs, também chamados de península Balcânica, representam a região sudeste da Europa que engloba a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Bulgária, a Grécia, a República da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia, o Kosovo, a porção da Turquia no continente europeu (a Trácia), bem como, a Croácia, a Romênia e a Eslovênia. O termo deriva da palavra turca para montanha e faz referência à cordilheira dos Bálcãs, que se estende do leste da Sérvia até ao mar Negro. Os…